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Título
Autor(es)
2021-01
A mudança do entendimento do STF acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial.
Guimarães, Camila Vieira
;
Faria, Tatiane Bagagí
2007-10
A polêmica do bem de família ofertado
Tartuce, Flávio
2016-07
Usucapião familiar : uma forma de efetivação ao direito à moradia.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
2016-05
O processo civilizatório do bem de família.
Borborema, Melissa Souza Credie
2019-01
A penhora do bem de família do fiador de contratos de locação residencial.
Miranda, Luciene
2005-11
A previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucional
Sampietro, Luiz Roberto Hijo
2020-03
A fiança, o bem de família, o direito social à moradia e o ativismo do Supremo Tribunal Federal.
Scavone Junior, Luiz Antonio
2014-06
Penhorabilidade do bem de família suntuoso: garantia do Direito à moradia x satisfação do Direito do credor
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Sauthier, Bibiana Lorenzoni
2023-03
A usucapião familiar e o embate entre direitos fundamentais.
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
;
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
2016-06
Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
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Autor
2
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2
Marçal, Thaís Boia
1
Borborema, Melissa Souza Credie
1
Canan, Ricardo
1
Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Carneiro, Rubiana Zamot
1
Cunha, Leandro Reinaldo da
1
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
1
Faria, Tatiane Bagagí
1
Felipe, Priscilla Iacomini
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Guimarães, Camila Vieira
1
Hora Neto, João
1
Loureiro, Claudia Regina de Olive...
1
Miranda, Luciene
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Peres, Tatiana Bonatti
1
Pinto, Wesley Thiago Silvestre
1
Sampietro, Luiz Roberto Hijo
1
Sauthier, Bibiana Lorenzoni
1
Scavone Junior, Luiz Antonio
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Renata Gomes da
1
Tartuce, Flávio
1
Tavares, Paulo Sérgio Araújo
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Zeferino, Michele Maria do Carmo
Assunto
6
Bem de família, Brasil.
4
Impenhorabilidade, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Abandono do lar, Brasil.
3
Bem de família, penhora, Brasil.
2
Ascendente, Brasil.
2
Bem de família, proteção, Brasil.
2
Companheira, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Descendente, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Fiador, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Herdeiro, Brasil.
2
Locação de imóveis, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
Propriedade, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
Sociedade conjugal, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Abandono da coisa, Brasil.
1
Bem de família, aspectos jurídico...
1
Bem de família, história, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Bem de família, penhora, jurispru...
1
Bem de família, renúncia, Brasil.
1
Bens impenhoráveis, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Construção civil, legislação, Bra...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Déficit habitacional, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fiador, jurisprudência, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fiança, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Impenhorabilidade de bens, Brasil.
1
Impenhorabilidade, jurisprudência...
1
Imóvel comercial, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Locação de imóveis, jurisprudênci...
1
Locação, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
População de baixa renda, assistê...
1
População de baixa renda, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
Data do Documento
3
2020 - 2023
14
2010 - 2019
5
2002 - 2009
Tipo
22
Artigo
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