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2020-01A recusa dos pais em cumprir a vacinação obrigatória em face da vulnerabilidade da criança e do adolescente.Brito, Lorena Esquivel de
2005-05A polêmica questão que envolve a contratação de profissionais para o atendimento ao programa saúde da famíliaElias Neto, Abrahão; Garcia, Melissa Chaves; Duarte, Fabrício de Souza; Amaral, José Otávio Ferreira
2007-05Procedimento de verificação de situação de risco e aplicação de medida de proteção: estudo do caso EdygleisonCambi, Eduardo
2019-01Fertilização in vitro e o direito ao planejamento familiar : a ilegalidade do Enunciado 20 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça e a teoria da captura aplicada à ANS.Mascarenhas, Igor de Lucena; Costa, Ana Paula Correia de Albuquerque da
2014-01O direito à saúde no direito comparado : do Brasil ao mundoSuryan, Jaqueline
2013-01Plano de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergênciaDahinten, Bernardo Franke
2020-03O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS : uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFT.Calsing, Renata de Assis; Santos, Júlio Edstron S.; Silva, Jonas Sales Fernandes da
2020-01O movimento antivacina : a contaminação ideológica, a escolha social, o direito e a economia.Mello, Cecilia; Gervitz, Luiza Cobra
2011O conteúdo do bem jurídico nos crimes contra a saúde pública, especialmente em matéria de fraude alimentarPrado, Robervani Pierin do; Esquivel, Carla Liliane Waldow
2018-11Saúde no Brasil : direito fundamental social ou mero negócio?Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

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