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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2005-01
Direito de punir e poder de punir : uma análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos.
Almeida, André Vinícius de
2012-10
A eficácia na teoria pura do direito e o meio ambiente prisional brasileiro
Carrard, Rafael
2011
Apuntes para una fenomenologia de la justicia en el siglo xx
Cappelletti, Mauro
Navegar
Autor
2
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Almeida, André Vinícius de
1
Cappelletti, Mauro
1
Carrard, Rafael
Assunto
2
Bem de família, jurisprudência, B...
2
Direito natural.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dogmática jurídica.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade em...
2
Proteção jurisdicional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Espanha.
1
Direito penal.
1
Direito subjetivo público.
1
Direito.
1
Equidade.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Justiça.
1
Pena.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
3
Artigo
2
Capítulo de Livro
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