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Título
Autor(es)
2022-04
Impossibilidade de reconhecimento de mais de uma união estável : o precedente do STF no Recurso Extraordinário 1.045.273 e a necessidade de conhecimento de sua ratio decidendi para a aplicação de sua tese vinculante.
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Tavares, Pedro Machado
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2013-08
O incidente de resolução de demandas repetitivas e a magistratura deitada
Gonçalves, Marcelo Barbi
2008-10
Impugnação da sentença transitada em julgado fundada em lei posteriormente declarada inconstitucional
Cramer, Ronaldo
2012-12
Civil procedural systems: pro and contra (Brazilian national report)
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Navegar
Autor
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Cramer, Ronaldo
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Tavares, Pedro Machado
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Ato inexistente, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, impugnação, Brasil.
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Família poliafetiva, Brasil.
1
Impossibilidade de reconhecimento...
1
Inconstitucionalidade das leis, j...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
1
2020 - 2023
2
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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