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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Multiparentalidade : a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicos.
Santos, Daniela Bernardo Vieira dos
2009-09
Do sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
2009-09
Do sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Galindo, Bruna Castelane
2021-06
Sobrenome avoengo.
Sasso, Karina Cavalcante Gomes Caetano
2012-08
Local do novo registro do adotado
Figueiredo, Antonio Borges de
2012-10
Ninguém é substituível
Groeninga, Giselle Câmara
2009-10
Do sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei nº 11.924/2009
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Galindo, Bruna Castelane
2012-12
O nome civil das pessoas naturais
Neves, Rodrigo Santos
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Autor
3
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
2
Galindo, Bruna Castelane
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Groeninga, Giselle Câmara
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Santos, Daniela Bernardo Vieira dos
1
Sasso, Karina Cavalcante Gomes Ca...
Assunto
5
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Certidão de nascimento, averbação...
3
Posse de estado, Brasil.
3
Proteção à testemunha (processo c...
2
Filiação, Brasil.
2
Registro civil, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Nome civil, jurisprudência, Brasil.
1
Nome civil, proteção, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
3
2009 - 2009
Tipo
8
Artigo
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