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Título
Autor(es)
2002-12
Estudo psíquico-jurídico das relações de filiação decorrentes de separações conjugais
Goldenberg, Gita
;
Gonçalves, Cesar
2009-02
Aborto anencefálico: à luz do ordenamento jurídico atual
Pacheco, Eliana Descovi
2019-01
O princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade nas relações de trabalho.
Silva, Leda Maria Messias da
;
Wolowski, Matheus Ribeiro de Oliveira
2006-04
Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses: uma leitura constitucional da súmula nº 309 do STJ: o tempo é o senhor da razão
Farias, Cristiano Chaves de
2012-04
Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio: ponderações sobre relações de direito público e de direito privado
Silva, Júlio César Ballerini
2007-07
Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio: ponderações sobre relações de direito público e de direito privado
Silva, Júlio César Ballerini
2012-05
Lacunas, meios de integração e antinomias: uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel
Pereira, Tarlei Lemos
2009-04
CPI: A duração dos depoimentos diante do princípio da dignidade da pessoa humana
Vieira, Luís Guilherme
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Autor
2
Silva, Júlio César Ballerini
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Goldenberg, Gita
1
Gonçalves, Cesar
1
Pacheco, Eliana Descovi
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Silva, Leda Maria Messias da
1
Vieira, Luís Guilherme
1
Wolowski, Matheus Ribeiro de Oliv...
Assunto
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
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2
Contrato de serviço, assistência ...
2
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2
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2
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2
Tutela antecipada, Brasil.
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Aborto, Brasil.
1
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1
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1
Antinomia, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
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1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
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Decisão judicial, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
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Feto, deformidade, Brasil.
1
Filiação, estudo de caso, Brasil.
1
Filiação, natureza jurídica, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, aspectos r...
1
Guarda dos filhos, estudo de caso...
1
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1
Inquérito parlamentar, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
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Relação de trabalho, Brasil.
1
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1
Testemunha, Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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