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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Recusa de parentes em demandas de investigação de parentalidade à luz da Lei nº 14.138/2021.
Tartuce, Fernanda
;
Tartuce, Flávio
2013-06
Os novos contornos da parentalidade e filiação no direito brasileiro
Borges, Lisieux Nidimar Dias
2010-06
A dignidade da pessoa humana no âmbito familiar
Canezin, Claudete Carvalho
2021-10
Uma análise sob o direito de família no que se concerne à multiparentalidade.
Menezes, Lígia Santos de
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2012-12
Uma análise jurídica da pluriparentalidade: da ficção para a vida como ela é
Valadares, Maria Goreth Macedo
2015-03
Famílias mútuas, uma espécie extraordinária de multiparentalidade
Alves, Jones Figueirêdo
2011-08
Inelegibilidade: o § 1º do artigo 15 da resolução nº 22.717 do Tribunal Superior Eleitoral e sua marcante inconstitucionalidade
Lima, Sergio Franco de
2018-04
O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Matos, Eliane Maria Ferreira de
2013-04
Parentalidade tardia e reprodução assistida : os limites do direito ao planejamento familiar no ordenamento jurídico brasileiro
Almeida Junior, Vitor de Azevedo
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Autor
1
Almeida Junior, Vitor de Azevedo
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Borges, Lisieux Nidimar Dias
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Lima, Sergio Franco de
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Menezes, Lígia Santos de
1
Tartuce, Fernanda
1
Tartuce, Flávio
1
Valadares, Maria Goreth Macedo
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
4
Filiação, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Maternidade, Brasil.
2
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2
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1
Adoção, aspectos sociais, Brasil.
1
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1
Adoção, legislação, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Candidato político, ética, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direito humanos, Brasil.
1
Exame do DNA, legislação, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Filiação, doutrinas e controvérsi...
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Parentesco, aspectos jurídicos, e...
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade ilegítima, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, aspecto...
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Planejamento familiar.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, jurispru...
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Relações familiares.
1
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1
Separação judicial, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
7
2010 - 2019
Tipo
9
Artigo
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