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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-04Coparentalidade : a autonomia privada dos genitores em contraponto ao melhor interesse da criança.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo
2021-12A (im)penhorabilidade do bem de família oferecido como garantia pelo devedor.Santos, Igor Ladeira dos
2021-09O impacto da desjudicialização para o direito de família sob a perspectiva do acesso à justiça.Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar
2023-01Da monogamia à boa-fé objetiva : breves considerações para o reconhecimento das uniões familiares poliamorosas.Bolwerk, Aloísio Alencar; Ramos, Layssa Gabrielly B. Garcia
2021-01Primeiras reflexões sobre as relações sugar : entre o merecimento de tutela da autonomia privada e a necessidade de proteção dos vulneráveis.Castro, Isabella Silveira de; Lana, Alice de Perdigão
2021-03Divórcio decretado após a morte : a valorização da autonomia privada em caso de falecimento do cônjuge ao longo do processo de divórcio.Alves, Carolina Gontijo; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Alencar, Maria Clara Souza
2021-07Limites e extensão da liberdade de testar.Castilho, Ricardo; Leal, Renato Mello
2022-01O regime obrigatório de separação de bens e a autonomia privada : comentários ao Recurso especial nº 1.922.347/PR.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Neves, Thiago Ferreira Cardoso
2023-01Artigo 390 do novo Código de normas da Corregedoria-geral de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Provimento nº 87/2022 : genuína expressão dos anseios sociais, sem o necessário poder normativo : agente de mudanças ou apenas um intensificador de instabilidades?Strake, Ana Raquel Fortunato dos Reis

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