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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
A nova roupagem da Súmula n. 377 do STF.
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2013-07
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Arruda, Élcio
2022-02
Como funciona a divisão de bens na separação de uma união estável.
Falcão, Gustavo
2022-07
Inventário sucessório e liquidação da herança : importação das técnicas de expropriação executiva.
Mazzei, Rodrigo
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2005-01
Regime da separação convencional de bens: dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária
Costa, Valestan Milhomem da
2022-10
A herança do cônjuge casado pela separação de bens : o fato que muitos desconhecem.
Bergesch, Raul
2023-02
União estável com separação total de bens – registro.
Bueno, Laís Bianchi
2007-09
O art. 1.829, I do código civil e o regime de separação convencional de bens
Leite, Eduardo de Oliveira
2018-10
Regime de separação de bens e suas peculiaridades.
Oliveira, Jane Resina F. de
2004-07
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
Navegar
Autor
2
Passarelli, Luciano Lopes
1
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
1
Arruda, Élcio
1
Bergesch, Raul
1
Bomfim, Silvano Andrade do
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Bueno, Laís Bianchi
1
Campos, Marcos
1
Costa Neto, José Serafim da
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Dotti, Rogéria Fagundes
1
Falcão, Gustavo
1
Ferreira, Mariana Loyola
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Grisard Filho, Waldyr
1
Kollet, Ricardo Guimarães
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medeiros, Bruna Agra de
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Nascimento, Sabrina de Paula
1
Oliveira, Jane Resina F. de
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Rocha, Ana Luiza
1
Sombra, Thiago Luís Santos
Assunto
8
Regime de bens, Brasil.
7
Casamento, Brasil.
5
Cônjuge, Brasil.
5
Divórcio, Brasil.
4
Bem de família, Brasil.
4
Herança, Brasil.
4
Partilha de bens, Brasil.
3
Comunhão parcial de bens, Brasil.
2
Bens dos cônjuges, Brasil.
2
Bens imóveis, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Comunhão universal de bens, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Doação entre cônjuges, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Idoso, proteção, Brasil.
2
Inconstitucionalidade, Brasil.
2
Outorga uxória, Brasil.
2
Regime de bens, alteração, Brasil.
2
Regime de bens, natureza jurídica...
2
Relações familiares, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal....
1
Concubinato, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Dano moral, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Envelhecimento, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Hermenêutica.
1
Idoso, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pensão alimentícia, direito compa...
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Regime de bens, legislação, análi...
1
Registro público, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Separação de bens, direito compar...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
1
Sucessão legítima, jurisprudência...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de evidência, doutrinas e ...
1
Tutela de evidência, jurisprudênc...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Usucapião, legislação, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
13
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
24
Artigo
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