Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
A consagração constitucional da homoafetividade
Dias, Maria Berenice
2011-06
O casamento como um Instituto de Direito Civil: a Homoafetividade
Balestero, Gabriela Soares
2017-01
A aplicação da Lei Maria da Penha às novas entidades familiares.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Soares, Thiago de Guerreiro
2011-06
A família na sociedade brasileira: o papel do Poder Judiciário em relação aos casais formados por pessoas do mesmo sexo
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
;
Borba, Marina de Neiva
2012-02
Obrigação alimentar nas relações homoafetivas
Rosa, Conrado Paulino da
2013-05
A família contemporânea : reflexões sobre o casamento homoafetivo à luz dos princípios constitucionais.
Poli, Luciana Costa
2011-08
O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
Streck, Lenio Luiz
;
Lima, Rogério Montai de
2010-02
Olhar, ver, reparar: uma análise do caráter inclusivo dos princípios constitucionais a partir do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo
Marques, Raphael Peixoto de Paula
2010-02
União estável homoafetiva e a constitucionalidade de seu reconhecimento judicial
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2003-07
Inconstitucionalidade do art. 226, § 3º, da CF?
Fugie, Érika Harumi
Navegar
Autor
1
Balestero, Gabriela Soares
1
Borba, Marina de Neiva
1
Dias, Maria Berenice
1
Fugie, Érika Harumi
1
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
1
Lima, Rogério Montai de
1
Marques, Raphael Peixoto de Paula
1
Poli, Luciana Costa
1
Rosa, Conrado Paulino da
1
Soares, Thiago de Guerreiro
1
Streck, Lenio Luiz
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
4
União civil entre pessoas do mesm...
4
União estável, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Família, aspectos constitucionais...
3
Família, aspectos sociais, modern...
3
Homossexualidade, aspectos consti...
3
Homossexualidade, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Relações familiares, aspectos con...
2
União estável, aspectos constituc...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, aspectos constituciona...
1
Casamento, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Família, comportamento sexual, Br...
1
Família, projeto de lei, Brasil, ...
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Obrigação alimentar, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, proteção, as...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, hermeneutica, Brasil.
1
Violência doméstica, jurisprudênc...
Data do Documento
9
2010 - 2017
1
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
Voltar ao topo da página