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Título
Autor(es)
2011-05
A consagração constitucional da homoafetividade
Dias, Maria Berenice
2011-06
A família na sociedade brasileira: o papel do Poder Judiciário em relação aos casais formados por pessoas do mesmo sexo
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
;
Borba, Marina de Neiva
2012-10
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2007-12
A possibilidade do reconhecimento da união estável putativa e paralela como entidade familiar frente aos princípios constitucionais aplicáveis
Goecks, Renata Miranda
;
Oltramari, Vitor Hugo
2009-12
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2017-12
Das uniões poliafetivas hoje : uma análise à luz da publicização do privado e do acesso à justiça.
Tizzo, Luis Gustavo Liberato
;
Bertolini, Priscila Caroline Gomes
2009-06
O retrocesso da igualdade entre cônjuges e companheiros: uma visão constitucional-civil dos institutos no âmbito sucessório
Júdice, Lucas Pimenta
2017-12
Direito sucessório na união estável e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil de 2002.
Maciel, Jorge Adrovaldo
2010-01
A escritura pública de união estável como prova juris tantum da paternidade
Silva, Assuelma Arantes da
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Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
1
Bertolini, Priscila Caroline Gomes
1
Borba, Marina de Neiva
1
Dias, Maria Berenice
1
Goecks, Renata Miranda
1
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
1
Júdice, Lucas Pimenta
1
Maciel, Jorge Adrovaldo
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Silva, Assuelma Arantes da
1
Tizzo, Luis Gustavo Liberato
Assunto
4
Concubinato, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Família, aspectos constitucionais...
2
Família, aspectos sociais, modern...
2
Homossexualidade, aspectos consti...
2
Morte, Brasil.
2
Pensões, pagamento, jurisprudênci...
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Bigamia, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Casamento, aspectos constituciona...
1
Certidão de nascimento, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legítima defesa putativa, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Poligamia, aspectos constituciona...
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, Brasil.
1
União estável, hermeneutica, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2018
3
2007 - 2009
Tipo
9
Artigo
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