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Autor(es)
2016-05
A valorização da origem constitucional do Código de defesa do consumidor.
Almeida, Felipe Cunha de
2015-01
Vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica e a teoria finalista: mitigação e o finalismo aprofundado na visão da doutrina e do STJ
Almeida, Felipe Cunha de
2022-11
CDC, CPC, inversão e redistribuição do ônus da prova à luz da teoria do diálogo das fontes : palcos e finalidades para agentes diferentes.
Almeida, Felipe Cunha de
2023-03
Caso fortuito e força maior : conceitos e um breve comparativo entre sua previsão no Código civil e a ausência no Código de defesa do consumidor.
Almeida, Felipe Cunha de
2014-01
Contrato de compra e venda de bem imóvel à luz do Código de Defesa do Consumidor e o momento de devolução dos valores:comentários à decisão do Recurso Especial 1.300.418/SC
Almeida, Felipe Cunha de
2016-11
Princípio da reparação integral : um paralelo entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor.
Almeida, Felipe Cunha de
2016-11
Princípio da reparação integral : um paralelo entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor.
Almeida, Felipe Cunha de
2018-09
Indébito : hipóteses de devolução em dobro na perspectiva do Código civil e Código de defesa do consumidor à ocorrência de danos imateriais.
Almeida, Felipe Cunha de
2020-06
Dirigismo e revisão contratual : dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo.
Almeida, Felipe Cunha de
2013-05
A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do profissional da saúde sob a ótica do Superior Tribunal de justiça: que tipo de indenização?
Almeida, Felipe Cunha de
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Assunto
9
Responsabilidade civil, Brasil.
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Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Reparação do dano (direito civil)...
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Boa-fé, Brasil.
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Responsabilidade contratual, Brasil.
3
Advogado, honorários, Brasil.
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Dano (direito civil), Brasil.
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Indenização (direito civil), Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
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Autonomia privada, Brasil.
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Contrato eletrônico, Brasil.
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Contrato, Brasil.
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Desconsideração da personalidade ...
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Direitos da personalidade, Brasil.
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Enriquecimento ilícito, Brasil.
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Erro médico, responsabilidade civ...
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Inadimplemento, Brasil.
2
Médico, responsabilidade civil, B...
2
Perdas e danos, Brasil.
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Prescrição, Brasil.
1
Acumulação de cargos, jurisprudên...
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assinatura eletrônica, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comissão (direito comercial), Bra...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
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Corretagem, Brasil.
1
Corretor de imóveis, pagamento, B...
1
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Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
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Dano patrimonial, Brasil.
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Depoimento (processo civil), Brasil.
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Desapropriação, jurisprudência, B...
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Devido processo legal, Brasil.
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Direito civil, aspectos constituc...
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Direito das obrigações, Brasil.
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Direito de família, Brasil.
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Direito previdenciário, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Equilíbrio econômico-financeiro, ...
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Família, Brasil.
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Força maior, Brasil.
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Idade, discriminação, Brasil.
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Indenização (direito civil), juri...
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Indenização, Brasil.
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Pandemia, Brasil, 2020.
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Propriedade, Brasil.
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Data do Documento
6
2020 - 2023
25
2011 - 2019
Tipo
31
Artigo
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