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Título
Autor(es)
2017-02
Energia elétrica não utilizada e PIS/Cofins.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2013-07
Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civil
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2011
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
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2010-10
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2013-09
Execução fiscal eficaz
Alves, Francisco Glauber Pessoa
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Assunto
3
Executivo fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arrematação, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Certidão, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Código civil, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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