Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Responsabilidade civil das indústrias fumígenas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Delfino, Lúcio
2007-04
O direito intertemporal e aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas ações indenizatórias ajuizadas por fumantes contra a indústria do fumo
Delfino, Lúcio
2007-11
O fumante e o livre-arbítrio: um polêmico tema envolvendo a responsabilidade civil das indústrias do tabaco
Delfino, Lúcio
2013
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual
Rossi, Fernando F.
;
Delfino, Lúcio
;
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
;
Guetta, Mauricio
2005-04
Breves reflexões sobre a fungibilidade das tutelas de urgência e seu alcance de incidência
Delfino, Lúcio
2010-08
O contrato de seguro e a renovada polêmica relacionada à premeditação do suicídio depois da publicação do Código Civil de 2002 (parecer)
Delfino, Lúcio
2009-12
A tutela jurisdicional do direito a alimentos gravídicos: análise às técnicas processuais diferenciadas instituídas pela Lei nº 11.804/08
Delfino, Lúcio
2018-01
Levando a imparcialidade a sério : o (mau) exemplo da súmula n. 252 do Supremo Tribunal Federal (e do art. 971, parágrafo único, do Código de processo civil).
Sousa, Diego Crevelin de
;
Delfino, Lúcio
2008-07
Foro competente para julgamento de causas versadas sobre representação comercial
Teixeira, Hugo Leonardo
;
Delfino, Lúcio
Navegar
Autor
1
Guetta, Mauricio
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Rossi, Fernando F.
1
Sousa, Diego Crevelin de
1
Teixeira, Hugo Leonardo
Assunto
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Cigarro, indústria, responsabilid...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Empresa industrial, responsabilid...
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade comercial, regulação,...
1
Relação de trabalho, aspectos con...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Representação comercial, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, indústria...
1
Responsabilidade, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Suicídio, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Tabagismo, consumo, Brasil.
1
Tabagismo, responsabilidade civil...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Árbitro (direito), direitos e dev...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2018
6
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Livro
Voltar ao topo da página