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Título
Autor(es)
2009-09
Parlamento Europeu e Conselho: diretiva 2009/22 CE de 23.04.2009: as ações inibitórias de tutela do consumidor
Grinover, Ada Pellegrini
2012-11
Ação civil pública - serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - conflito de atribuições.
Grinover, Ada Pellegrini
2007-05
Princípios processuais fora do processo
Grinover, Ada Pellegrini
2012-02
O termo de ajustamento de conduta no âmbito da defesa da concorrência
Grinover, Ada Pellegrini
2017-09
Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
Grinover, Ada Pellegrini
2017-03
Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
Grinover, Ada Pellegrini
2008-03
Da desconsideração da pessoa jurídica: aspectos de direito material e processual
Grinover, Ada Pellegrini
2012-07
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2001-01
Da class action for damages à ação de classe brasileira : os requisitos de admissibilidade.
Grinover, Ada Pellegrini
2004-06
Da desconsideração da pessoa jurídica: aspectos de direito material e processual
Grinover, Ada Pellegrini
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Autor
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Braga, João Ferreira
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Sosa, Angel Landoni
1
Watanabe, Kazuo
Assunto
13
Tutela jurisdicional, Brasil.
11
Ação civil pública, Brasil.
8
Interesse coletivo, Brasil.
7
Interesse difuso, Brasil.
7
Interesse transindividual, Brasil.
5
Direito à saúde, jurisprudência, ...
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Direitos econômicos e sociais, Br...
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Improbidade administrativa, Brasil.
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Princípio da proporcionalidade, B...
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Ato administrativo, Brasil.
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4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Coisa julgada (processo civil).
3
Coisa julgada, Brasil.
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3
Declaração de inconstitucionalida...
3
Denunciação da lide, Brasil.
3
Execução provisória, Brasil.
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Interesse de agir, Brasil.
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Litisconsórcio, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Acesso à justiça.
2
Administração da justiça.
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Admissibilidade (processo civil),...
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Arbitragem, Brasil.
2
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Arguição de inconstitucionalidade...
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Assembleia geral, anulação, direi...
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Ato ilícito, Brasil.
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Capacidade jurídica, Brasil.
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Conciliação (processo civil), Bra...
2
Conciliação (processo civil).
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Defensoria pública, competência, ...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Desmatamento, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interpretação da constituição, Br...
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Legitimação.
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Legitimidade ativa, jurisprudênci...
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Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Litisconsórcio.
2
Mandado de segurança coletivo.
2
Ministério público, competência, ...
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sociedade comercial, aspectos soc...
2
Terceiros, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advogado, direito comparado, Bras...
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alimento, teste, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assembleia geral, competência, Br...
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação anulatória.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, parecer, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Common law, direito comparado.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Contraditório, proteção, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Devido processo legal, proteção, ...
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito da concorrência, direito ...
1
Direito do consumidor, parecer, l...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Indivisão (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse coletivo, Países da Uni...
1
Interesse individual homogêneo, d...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, direito...
1
Intervenção de terceiros, legisla...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsorte.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Obrigação indivisível, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, história, direito...
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
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1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prática forense, direito comparad...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença judicial.
1
Serviço de comunicação, parecer, ...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tratado, Países da União Europeia.
1
Tutela antecipada, revogação, emp...
1
Tutela antecipada, revogação, jur...
1
Tutela inibitória, Países da Uniã...
1
Tutela jurisdicional, legislação,...
Data do Documento
12
2010 - 2020
27
2000 - 2009
3
1990 - 1999
Tipo
40
Artigo
2
Capítulo de Livro
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