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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Poder fiscalizatório do Inmetro: intervenção no domínio econômico e defesa do consumidor
Kokke, Marcelo
2019-08
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade.
Kokke, Marcelo
;
Andrade, Renato Campos
2019-04
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina.
Kokke, Marcelo
;
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
2019-12
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho.
Kokke, Marcelo
2008-01
Contribuições especiais e mutação tributária: Lei complementar nº 11/1971
Kokke, Marcelo
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Autor
1
Andrade, Renato Campos
1
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Assunto
1
Bens privados.
1
Contribuição especial, base de cá...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Dano ambiental, B1, Barragem (MG).
1
Dano ambiental, jurisprudência.
1
Dano ambiental, legislação, Argen...
1
Dano ambiental, regime jurídico, ...
1
Desastre ecológico, B1, Barragem ...
1
Desastre ecológico, legislação, B...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Fiscalização, jurisprudência, Bra...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Instituição paraestatal, aspectos...
1
Instituição paraestatal, fiscaliz...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Metrologia, Brasil.
1
Organizações, Brasil.
1
Prescrição, Argentina.
1
Prescrição, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, alter...
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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