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Título
Autor(es)
2020-10
Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020).
Ferreira, Antonio Carlos
;
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
;
Leonardo, Rodrigo Xavier
2005-02
A teoria das redes contratuais e a função social dos contratos: reflexões a partir de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça
Leonardo, Rodrigo Xavier
2016-04
A denúncia e a resilição : críticas e propostas hermenêuticas ao art. 473 do CC/2002 brasileiro.
Leonardo, Rodrigo Xavier
2004-07
Responsabilidade civil contratual e extracontratual: primeiras anotações em face do novo Código Civil Brasileiro
Leonardo, Rodrigo Xavier
2013-06
A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APN 470/MG (mensalão)
Leonardo, Rodrigo Xavier
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Autor
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Assunto
2
Contrato, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Compra e venda (direito comercial...
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1
Lesão contratual, análise, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Resolução do contato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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