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Título
Autor(es)
2022-05
O retrocesso desmedido da Medida provisória 1.106, de 17 de março de 2022, e a precarização da proteção do consumidor idoso.
Lima, Clarissa Costa de
;
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2021-11
Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Lima, Clarissa Costa de
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
;
Marques, Claudia Lima
2020-05
Exceção dilatória para os consumidores frente à força maior da Pandemia de COVID-19 : pela urgente aprovação do PL 3.515/2015 de atualização do CDC e por uma moratória aos consumidores.
Marques, Claudia Lima
;
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
;
Lima, Clarissa Costa de
2010-10
Medidas preventivas frente ao superendividamento dos consumidores na União Européia
Lima, Clarissa Costa de
2006-01
Dos vícios do produto no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civil
Lima, Clarissa Costa de
2010-01
O Mercosul e o desafio do superendividamento
Lima, Clarissa Costa de
2009-01
O dever de informação nos contratos de crédito ao consumo em direito comparado francês e brasileiro: a sansão para a falta de informação dos juros remuneratórios
Lima, Clarissa Costa de
2008-07
Projeto de mediação em superendividamento do consumidor: a experiência nas comarcas do interior e na capital
Lima, Clarissa Costa de
;
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
;
Dall'Angnol, Maria Augusta
2014-09
Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismo
Marques, Claudia Lima
;
Soares, Ardyllis Alves
;
Lima, Clarissa Costa de
2012-01
O cartão de crédito e o risco de superendividamento : uma análise da recente regulamentação da indústria de cartão de crédito no Brasil e nos Estados Unidos
Lima, Clarissa Costa de
Navegar
Autor
4
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
3
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
3
Marques, Claudia Lima
2
Miragem, Bruno
1
Dall'Angnol, Maria Augusta
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Silva, Sayonara Grillo Coutinho L...
1
Soares, Ardyllis Alves
1
Vial, Sophia Martini
Assunto
5
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Dívida, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Boa-fé, jurisprudência, Rio Grand...
2
Consumidor, Brasil.
2
Consumidor, legislação, Brasil.
2
Consumo, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor.
2
Decadência (direito civil), Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Dívida de dinheiro, Brasil.
2
Família, proteção, Brasil.
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Patrimônio, proteção, Brasil.
2
Prazo (direito civil), Brasil.
2
Relação de consumo.
2
Responsabilidade civil, jurisprud...
2
Vício redibitório, Brasil.
1
Agência de turismo.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cartão de crédito, consumo, Brasi...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Conciliação (processo civil).
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Consumidor, Brasil, Estados Unidos.
1
Consumidor, cadastro, direito com...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Contrato, Brasil, França.
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
Crédito consignado, Brasil.
1
Crédito consignado, legislação, B...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, leg...
1
Crédito, Brasil.
1
Crédito, Países da União Europeia.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, França.
1
Direito à informação, Brasil, Fra...
1
Direito à informação.
1
Dívida de dinheiro, legislação, A...
1
Dívida, aspectos jurídicos,
1
Dívida, consumo, Brasil, Estados ...
1
Dívida, medição, Brasil.
1
Dívida, Países da União Europeia.
1
Dívida, prevenção, Brasil.
1
Dívida.
1
Família, proteção.
1
Idoso consumidor, Brasil.
1
Insolvência, projeto de lei, Amér...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Moratória, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Parentesco, decisão judicial, Bra...
1
Patrimônio, proteção.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Proteção e direito do consumidor,...
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Superendividamento.
1
Taxa de juros, Brasil, França.
1
União estável, Brasil.
1
União Europeia (UE).
1
União Européia (UE).
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
10
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
19
Artigo
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