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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Da defesa do consumidor em juízo
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2008-11
Programas de segurança ambiental: Guarda Ambiental Nacional e Corpo de Guarda-Parques
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-05
Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014-05
Regime jurídico da livre iniciativa
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-11
A constitucionalização e a processualidade dos direitos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-01
Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-07
Notas a respeito da eficácia ou aplicabilidade da norma constitucional
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014-09
Registro de empresa
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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Assunto
2
Concessão de serviços públicos, B...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Departamento Nacional de ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência, jurisprudência, Brasil.
1
Concorrência desleal.
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito empresarial.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Junta comercial, competência, Bra...
1
Licitação, Brasil.
1
Livre iniciativa.
1
Norma constitucional, vigência, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Registro comercial, Brasil.
1
Sistema Nacional de Registro de E...
1
Sociedade comercial, registro, Br...
Data do Documento
3
2010 - 2017
5
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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