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Título
Autor(es)
2008-01
Alteração de padrão monetário e garantia da propriedade
Mendes, Gilmar Ferreira
2020-05
Reflexões sobre a criminalização do não recolhimento de ICMS declarado.
Buonicore, Bruno Tadeu
;
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Ribeiro, Juliana Queiroz
;
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
2013-11
Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-01
Integração social e perspectivas da democracia
Mendes, Gilmar Ferreira
2019-06
O controle de constitucionalidade das leis penais e o princípio da proporcionalidade.
Mendes, Gilmar Ferreira
Navegar
Autor
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
1
Ribeiro, Juliana Queiroz
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Desigualdade social, aspectos con...
1
Desvalorização monetária, Alemanha.
1
Direito de propriedade, Alemanha.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Alemanha.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Imposto estadual, pagamento, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Integração social, aspectos const...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Moeda, Alemanha.
1
Padrão monetário, alteração, Alem...
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Poder aquisitivo, Alemanha.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade, proteção, Alemanha.
1
Reforma política, Brasil.
1
Sociedade civil, democratização, ...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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