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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
Ensaio sobre a publicidade e o seu regime jurídico no direito brasileiro
Rodrigues, Marcelo Abelha
2004-07
Ponderações sobre a fluid recovery do art. 100 do CDC
Rodrigues, Marcelo Abelha
2004-07
Ponderações sobre a Fluid Recovery do art. 100 do Código de Defesa do Consumidor
Rodrigues, Marcelo Abelha
2014-09
A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
1995-09
Princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambiental brasileiro.
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
;
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
2008-10
O Direito Ambiental no século 21
Rodrigues, Marcelo Abelha
2004-03
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo: uma análise jurídico-ambiental
Rodrigues, Marcelo Abelha
2015-06
O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva.
Rodrigues, Marcelo Abelha
2014-05
Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipada
Rodrigues, Marcelo Abelha
;
Jorge, Flávio Cheim
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Autor
2
Jorge, Flávio Cheim
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
Assunto
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de s...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Campanha eleitoral, doação, Brasil.
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
Candidato político, registro, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, prevenção, Bra...
1
Direito ambiental.
1
Direito eleitoral, jurisprudência...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Eleição, custo, Brasil.
1
Eleição, pesquisa de opinião, Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse difuso.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente.
1
Ministério público, competência, ...
1
Pesquisa eleitoral, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Proteção ambiental, congresso, Qu...
1
Publicidade (direito), aspectos j...
1
Publicidade, regime jurídico, Bra...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
9
Artigo
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