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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?
Cappelletti, Monica
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2011-10
A disregard doctrine e a administração pública
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2018-03
Uma introdução ao dualismo dialógico, ou a influência da teoria do diálogo das fontes na teoria do direito constitucional.
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2009-11
Aspectos doutrinários e jurisprudenciais das limitações ao poder de tributar
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2011-11
Benefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinente
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2019-03
O tema 183/TNU : de quem é a responsabilidade pelo empréstimo consignado indevido em benefício previdenciário?
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2011-01
Imunidades tributárias: alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciais
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
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Autor
1
Cappelletti, Monica
1
|||
Assunto
2
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
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Brasil. [Código tributário nacion...
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Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
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1
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1
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1
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1
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Norma jurídica.
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Processo legislativo, resolução, ...
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Recurso (processo civil), Brasil.
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Responsabilidade civil do Estado,...
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1
Súmula vinculante, Brasil.
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Trabalhador rural, Brasil.
1
Trabalhador urbano, Brasil.
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Tributação, controle, Brasil.
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1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
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1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2008 - 2009
Tipo
8
Artigo
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