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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Casos difícies, direitos dos consumidores e direitos fundamentais: considerações sobre um caso exemplar
Oliveira Junior, José Alcebíades de
2021-11
Competência : ação de indenização por atraso ou cancelamento de voo internacional com origem ou destino na UE contratado na forma de reserva unitária, mas envolvendo mais de um trecho e transportadoras aéreas diferentes.
Gevartosky, Hannah
2007-04
O direito intertemporal e aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas ações indenizatórias ajuizadas por fumantes contra a indústria do fumo
Delfino, Lúcio
2005-04
Controvérsias do processo civil em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
2003-06
Ação indenizatória: dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismo
Martins-Costa, Judith
2005-01
Dano moral em descumprimento de obrigação contratual
Andrade, André Gustavo Corrêa de
2012-06
O prazo prescricional nas ações indenizatórias por violação (descumprimento) de contrato
Vianna, Guilherme Borba
2006-04
O contrato de seguro na Justiça do Trabalho
Sarro, Luís Antônio Giampaulo
2011-05
O prazo prescricional das ações (pretenções) indenizatórias propostas contra o poder público no estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2003-10
A proteção constitucional à imagem do empregado e da empresa
Silva Neto, Manoel Jorge e
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Delfino, Lúcio
1
Faleck, Diego
1
Gevartosky, Hannah
1
Martins-Costa, Judith
1
Oliveira Junior, José Alcebíades de
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Sarro, Luís Antônio Giampaulo
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Vianna, Guilherme Borba
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Acidente aeronáutico, responsabil...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Aeroporto, acidente, São Paulo (S...
1
Atleta profissional, legislação, ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência internacional, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direito à própria imagem, históri...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Indenização, responsabilidade civ...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade (direito aéreo),...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Tabagismo.
1
Transporte aéreo internacional, c...
1
Voo internacional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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