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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
Ação popular e tutela do consumidor : uma análise da tendência do STJ e da influência do direito fundamental de acesso à justiça sobre o tema.
Gagno, Luciano Picoli
;
Silva, Frederico Oliveira
2009-12
Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo: sua evolução ao lado do direito material
Alvim, Arruda
2007-08
A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor
Costa, Everton Leandro da
2005-05
Direitos transindividuais: conceito e legitimidade para agir
Tucci, José Rogério Cruz e
2009-12
Por um código de processo colectivo em Portugal
Frota, Mário
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2004-04
Princípio da demanda nas ações coletivas do Estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2003-07
Os limites subjetivos da coisa julgada nas demandas coletivas
Grantham, Silvia Resmini
2005-07
Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
Navegar
Autor
6
Gomes Junior, Luiz Manoel
4
Chueiri, Miriam Fecchio
4
Marques, Vinicius Pinheiro
3
Almeida, Renato Franco de
3
Coelho, Aline Bayerl
2
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
2
Gagno, Luciano Picoli
2
Haonat, Ângela Issa
2
Soares, Felipe Lopes
1
Aires, Mariella Carvalho de Farias
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Alvim, Arruda
1
Araújo, Marilene
1
Butzke, Alindo
1
Capeto, Elson de Araújo
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Copola, Gina
1
Costa, Everton Leandro da
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Faganello, Célia Regina Ferrari
1
Farias, Danilo Ferreira Almeida
1
Frota, Mário
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Garcia, Emerson
1
Garcia, Júlio César
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
John, Natacha
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Magalhães, Maria Luisa Costa
1
Mariani, Rômulo Greff
1
Mazzei, Rodrigo
1
Melo, Tasso Duarte de
1
Neves, Fernando Crespo Queiroz
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Cecília Teresa de Menezes
1
Perpetuo, Jose de Aquino
1
Pontalti, Sieli
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Silva, Frederico Oliveira
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Simões, Thiago Felipe Vargas
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Tesheiner, José Maria
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Watanabe, Kazuo
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
30
Ação civil pública, Brasil.
17
Interesse coletivo, Brasil.
11
Ação coletiva, Brasil.
9
Tutela jurisdicional, Brasil.
8
Acesso à justiça, Brasil.
7
Improbidade administrativa, Brasil.
7
Legitimidade, Brasil.
6
Coisa julgada (processo civil), B...
6
Interesse difuso, Brasil.
6
Legitimidade ativa, Brasil.
6
Mandado de segurança coletivo, Br...
5
Processo civil, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Interesse individual homogêneo, B...
4
Mandado de injunção, Brasil.
4
Mandado de segurança, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Cidadania, Brasil.
3
Demanda judicial, Brasil.
3
Filosofia do direito.
3
Interesse de agir, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Justiça social, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
3
Litispendência, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
3
Reparação do dano (direito civil)...
3
Substituição processual, Brasil.
3
Teoria do Estado.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Ambiente do trabalho, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Pessoa jurídica, direitos e dever...
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abuso de poder, natureza jurídica...
1
Acesso a justiça, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil, Portugal.
1
Ação coletiva, honorários, Brasil.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação popular, aspectos políticos,...
1
Ação popular, estudo de caso, Bra...
1
Ação popular, história, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Ação popular, natureza jurídica, ...
1
Ação pública, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadania, legislação, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição estadual, Ceará.
1
Constituição estadual, Rio de Jan...
1
Constituição estadual, Rondônia.
1
Constituição estadual, Sergipe.
1
Constituição estadual, São Paulo.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Portugal.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito privado.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito público.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, doutrina, Bra...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Portugal.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pesca, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pescador, participação social, Br...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, história, direito...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação processual, alteração, Br...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalhador, segurança, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
26
2010 - 2019
27
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
53
Artigo
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