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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-10
Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular.
David, Tiago Bitencourt de
2009-03
Da desconsideração dos negócios jurídicos pela administração tributária: arts. 116 e 149 do CTN
Santana, Alexandre José de Pauli
2018-01
Recurso especial e interpretação do contrato.
Terceiro Neto, João Otávio
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2002-11
O conselho administrativo de defesa econômica: CADE e o contrato administrativo
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2001-07
A mediação como procedimento de realização de justiça no âmbito do estado democrático de direito.
Romão, José Eduardo Elias
2016-05
Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade.
Souza, Eduardo Nunes de
2019-09
A convenção processual preliminar.
Neves, Renato Ourives
2018-09
Notas acerca dos negócios jurídicos processuais atípicos : parte I : custos operacionais.
Oliveira, Bruno Silveira de
2006-07
Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos
Tôrres, Heleno Taveira
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Autor
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Neves, Renato Ourives
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Romão, José Eduardo Elias
1
Santana, Alexandre José de Pauli
1
Souza, Eduardo Nunes de
1
Terceiro Neto, João Otávio
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
5
Negócio jurídico, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato administrativo, natureza...
1
Contrato, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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