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Autor(es)
2013-10
Função social do patrimônio público
Arruda, Élcio
2010-04
A teoria da separação de poderes e o Estado Democrático Constitucional
Zaneti Junior, Hermes
2002-01
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Paiva, Mário Antônio Lobato de
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2007-03
Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2013-04
Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Guedes, Jefferson Carús
2013-12
Função social do patrimônio público
Arruda, Élcio
2013-09
Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Guedes, Jefferson Carús
2012-03
Direito e desenvolvimento : uma breve perspectiva da relação entre subdesenvolvimento e desrespeito aos direitos humanos
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
2015-10
Poder Judiciário e participação popular: reflexões à luz do Estado constitucional social democrático de Direito
Higa, Alberto Shinji
2018-07
Propriedade e desenvolvimento : análise pragmática da função social.
Timm, Luciano Benetti
;
Caovilla, Renato Vieira
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Autor
2
Arruda, Élcio
2
Guedes, Jefferson Carús
1
Caovilla, Renato Vieira
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Derzi, Heloisa Hernandez
1
Filas, Rodolfo Capón
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Higa, Alberto Shinji
1
Paiva, Mário Antônio Lobato de
1
Silveira, Felipe Lazzari da
1
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
1
Timm, Luciano Benetti
1
Valença, Marcelo Morelatti
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zappa, Fabiana Ulson
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
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Data do Documento
9
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
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