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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03
A nova dimensão da proteção do consumidor digital diante do acesso a dados pessoais no ciberespaço.
Verbicaro, Dennis
;
Vieira, Janaína
2020-05
O papel do direito do consumidor para o bem-estar da população brasileira e o enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Mucelin, Guilherme
;
D’Aquino, Lúcia Souza
2020-07
Direito do consumidor frente à pandemia do novo coronavírus.
Passeri, Igor Gandra
;
Oliveira, Glicia Gandra de
;
Gandra, Primo Francisco Astolfi
2020-07
Os reflexos da pandemia (COVID-19) nas relações de consumo : a proteção dos destinatários finais nos serviços públicos essenciais e em contratos referentes a relevantes bens jurídicos.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020-06
Dirigismo e revisão contratual : dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo.
Almeida, Felipe Cunha de
2020-05
Nota relativa à pandemia de coronavírus e suas repercussões sobre os contratos e responsabilidade civil.
Miragem, Bruno
2020-10
Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020).
Ferreira, Antonio Carlos
;
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
;
Leonardo, Rodrigo Xavier
2020-10
Justificação ao Projeto de lei 1.179 (Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavírus – Covid-19).
Anastasia, Antonio
2020-06
Coronavírus (Covid-19) e a afetação normativa nos diversos ramos do direito.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-10
Parecer 18, de 2020, ao Projeto de lei 1.179, de 2020 : regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Tebet, Simone
Navegar
Autor
3
Leite, Gisele
3
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
3
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Anastasia, Antonio
1
Bunazar, Maurício
1
Cavet, Caroline Amadori
1
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cruvinel, Aline
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Ferreira, Maria Amélia Campos
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Gandra, Primo Francisco Astolfi
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Medina, Janaina de Castro Marchi
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mello, Cecilia
1
Mello, Cleyson de Moraes
1
Mildemberger, Carolina Silva
1
Mileski, Helio Saul
1
Miragem, Bruno
1
Morais, Ezequiel
1
Mucelin, Guilherme
1
Nogaroli, Rafaella
1
Oliveira, Glicia Gandra de
1
Osório, Fábio Medina
1
Parmezan, Nicolas Sabino
1
Passeri, Igor Gandra
1
Pavan, Vitor Ottoboni
1
Pereira, Paula Moura Francesconi ...
1
Perez, Alberto
1
Perrotta, Maria Gabriela Venturoti
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Santinho, Isadora Rodrigues
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Simão, José Fernando
1
Tartuce, Flávio
1
Tebet, Simone
1
Vasconcelos, Paulo Sérgio
1
Vasconcelos, Priscila Elise Alves
1
Verbicaro, Dennis
1
Vieira, Janaína
Assunto
11
Pandemia, Brasil.
6
Contrato, Brasil.
5
Relação de consumo, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Direito à saúde, Brasil.
3
Medida de emergência, Brasil.
3
Pandemia, Brasil, 2020.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Regime jurídico, Brasil.
3
Solução de conflito, Brasil.
2
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Revisão contratual, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Auditoria ambiental, doutrinas e ...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Compliance, aspectos ambientais, ...
1
Compliance, doutrinas e controvér...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de adesão, penhora, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato, doutrinas e controvérsi...
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Coronavírus, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crise social, Brasil.
1
Dado pessoal, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direitos do paciente, Brasil.
1
Distrito federal, competência, Br...
1
Doente terminal, aspectos jurídic...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), co...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Força maior, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indústria elétrica, aspectos ambi...
1
Informática médica, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Isolamento social, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Médico, aspectos morais e éticos,...
1
Obrigação, Brasil.
1
Ortotanásia, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pandemia, legislação, Brasil, 2020.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Presidente da República, poderes ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade, aspectos morais e ét...
1
Recursos energéticos, Brasil.
1
Relação jurídica, doutrinas e con...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Revisão contratual, aspectos econ...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção presidencial, aspectos jur...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde pública, proteção, Brasil.
1
Serviço público, medida de segura...
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Sustentabilidade ambiental, doutr...
1
Taxonomia, Brasil.
1
Tecnologia biomédica, aspectos ju...
1
Testamento, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União federal, competência, Brasil.
1
Veto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
27
2020
4
2021
Tipo
31
Artigo
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