Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 38.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
O controle da prestação de serviços públicos por meio dos consumidores-usuários: construindo uma cultura cidadã no contexto do Estado Democrático de Direito
Azevedo, Fernando Costa de
2009-07
O princípio da sustentabilidade e o Direito do Consumidor
Trajano, Fábio de Souza
2017-03
A construção de um novo modelo de cidadania participativa do consumidor a partir da política nacional das relações de consumo.
Verbicaro, Dennis
2010-04
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
2006-07
O desenvolvimento no estado brasileiro pós Constituição de 1988
-
2007-10
(Des)velamento da cidadania na democracia constitucional
Welter, Belmiro Pedro
2007-02
O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
2005-10
Os Juizados Especiais Cíveis: enfrentamentos e a sua real efetividade com a construção da cidadania
Oberg, Eduardo
2008-01
Os limites do combate à escravidão no Brasil: reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais
Schwarz, Rodrigo Garcia
2008-10
O direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988: notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal
Sarlet, Ingo Wolfgang
Navegar
Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Almeida, Herivelto de
1
Araújo, Marilene
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Delgado, José Augusto
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Doneda, Danilo
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
1
Gouveia, Homero Chiaraba
1
Gurgel, Cláudia
1
Isaguirre, Katya
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lídice, Roberta
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Mendes, Laura Schertel
1
Montaño, Carlos
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Oberg, Eduardo
1
Ouriques, Evandro Vieira
1
Paula Neto, Joaquim José de
1
Paula, Rodrigo Francisco de
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Souza, Luciana Cristina de
1
Tavares, André Ramos
1
Trajano, Fábio de Souza
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Verbicaro, Dennis
1
Welter, Belmiro Pedro
Assunto
8
Democracia, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Políticas públicas, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Participação social, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Empregador, cadastro, Brasil.
2
Inclusão digital, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Ordem social, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Política social, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Redução à condição análoga à de e...
2
Trabalho escravo, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração pública, participaç...
1
Advogado, Brasil.
1
Agricultura familiar, Brasil.
1
Assistência judiciária, aplicação...
1
Assistência judiciária, aspectos ...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, aspectos constituci...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei da justiça gratuita ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Cidadão, participação política, B...
1
Concentração de renda, Brasil.
1
Condições econômicas, estatística...
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Consumidor, aspectos sociais, asp...
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Correio eletrônico, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Cultura, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Custas, pagamento, responsabilida...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Defensoria pública, regulamentaçã...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à informação, proteção, B...
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Ecologia social, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Ensino obrigatório, Brasil.
1
Ensino particular, Brasil.
1
Ensino público.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Escravidão, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Estado federal, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fiscalização do trabalho, Brasil.
1
Formação profissional, Brasil.
1
Honorários, pagamento, responsabi...
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imóvel, penhora, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Internet.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Organização política, Brasil.
1
Organizações da sociedade civil, ...
1
Organizações da sociedade civil, ...
1
Orçamento participativo, Brasil.
1
Ouvidoria, competência, aspectos ...
1
Ouvidoria, competência, legislaçã...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política cultural, aspectos const...
1
Política trabalhista, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, controle, ...
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Produção agrícola, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade internacional do...
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, controle de qual...
1
Serviço público, inovação tecnoló...
1
Serviços públicos, consumo, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Trabalho escravo, aspectos sociai...
1
Trabalho forçado, aspectos sociai...
1
Tribunal de recursos, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
17
2010 - 2019
20
2000 - 2009
Tipo
38
Artigo
1
Livro
Voltar ao topo da página