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3 - Memória
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
Covid-19 e direito do consumidor : desafios atuais e perspectivas para o futuro.
Vieira, Luciane Klein
;
Cipriano, Ana Cândida Muniz
2021-07
A proteção do consumidor brasileiro transfronteiriço : crescimento do comércio eletrônico, pandemia de Covid-19 e os meios alternativos de resolução de conflitos.
Rosa, André Luís Cateli
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2021-05
Herança digital e proteção do consumidor contra cláusulas abusivas.
Terra, Aline de Miranda Valverde
;
Oliva, Milena Donato
;
Medon, Filipe
2022-09
Consumo digital, notícias falsas e o controle da (des)informação do consumidor à luz da modulação algorítmica.
Verbicaro, Dennis
;
Homci, Janaina Vieira
;
Ohana, Gabriela
2022-01
Direito do consumidor, novas tecnologias e inclusão digital.
Fachin, Luiz Edson
;
Silva, Roberta Zumblick Martins da
2007-07
Direitos do consumidor no comércio eletrônico
Coelho, Fábio Ulhoa
2007-07
Direitos do consumidor no comércio eletrônico
Coelho, Fábio Ulhoa
2021-09
A responsabilidade civil do digital influencer nas relações de consumo na sociedade da informação.
Malheiro, Emerson Penha
;
Pimenta, Enki Della Santa
2013-05
Limites ao direito de arrependimento do consumidor de produtos e serviços vendidos através da rede mundial de computadores
Caldo, Diego Santiago y
2013-11
As recentes alterações no direito brasileiro sobre o arrependimento nas relações de consumo estabelecidas por meio eletrônicos : legislação atual e norma projetada.
Amaral Junior, Alberto do
;
Vieira, Luciane Klein
Navegar
Autor
3
Klee, Antonia Espíndola Longoni
3
Teixeira, Tarcisio
2
Coelho, Fábio Ulhoa
2
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Limberger, Têmis
2
Marques, Claudia Lima
2
Miguel, Luciano Garcia
2
Miragem, Bruno
2
Pinheiro, Patricia Peck
2
Rosa, André Luís Cateli
2
Vieira, Luciane Klein
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Amaral, Renata Campetti
1
Andrade, Pablo Cardoso
1
Aquino Junior, Geraldo Frazão de
1
Aragão, Ana Luiza Masstalerz Pires
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Batatel., Vivian Nagib
1
Belanda, Douglas
1
Bergstein, Laís
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Brito, Dante Ponte de
1
Buchain, Luiz Carlos
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Caliendo, Paulo
1
Canen, Doris
1
Canto, Rodrigo Eidelvein do
1
Cardoso, Alysson Godoy
1
Carvalho, Diógenes Faria de
1
Cipriano, Ana Cândida Muniz
1
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Fachin, Luiz Edson
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Figueiredo, Apoliana Rodrigues
1
Finkelstein, Maria Eugenia
1
Gandelman, Silvia Regina Dain
1
Glanz, Semy
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Caroline Visentini Fer...
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Gonçalves, Lucas Buzaglo
1
Harf, Graziela
1
Homci, Janaina Vieira
1
Kretzmann, Renata Pozzi
1
Legroski, Gabriele
1
Leonardi, Marcel
1
Leão, Luana da Costa
1
Lima, Rogério Montai de
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Longhi, João Victor Rozatti
1
Lopes Junior, Osmar
1
Maia, Carlos Francisco de Sousa
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Marques, Ricardo Dalmaso
1
Martines, Tatiana
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Medon, Filipe
1
Mendieta, Ezequiel N.
1
Miranda, Wellington Gomes
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
1
Mucelin, Guilherme
1
Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes
1
Ohana, Gabriela
1
Oliva, Milena Donato
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Parentoni, Leonardo Netto
1
Pasqual, Cristina Stringari
1
Pimenta, Enki Della Santa
1
Pires, Lyslle Luise Borges
1
Piscitelli, Tathiane
1
Quintão, Luísa
1
Ramos, Anna Luíza Salles
1
Ribeiro, Cinthya Imano Vicente
1
Rodrigues Junior, Edson Beas
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Santanna, Héctor Valverde
1
Santos, Adriana Gomes dos
1
Santos, Vitória Monego Sommer
1
Sartori, Ellen Carina Mattias
1
Schmidt Neto, André Perin
1
Schreiber, Anderson
1
Sepulcri, Nayara Tataren
1
Silva, Amanda Falcão da
1
Silva, Roberta Zumblick Martins da
1
Terra, Aline de Miranda Valverde
1
Trautwein, José Roberto Della Tonia
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vagetti, Daniel Piga
1
Varela, Maria Gabriela de Carvalh...
1
Vaz, Patrícia Milano
1
Verbicaro, Dennis
1
Vial, Sophia Martini
1
Vidonho Junior, Amadeu dos Anjos
1
Vieira, Miguel Marques
Assunto
33
Proteção e defesa do consumidor, ...
14
Contrato eletrônico, Brasil.
14
Relação de consumo, Brasil.
11
Brasil. [Código de proteção e def...
11
Internet, Brasil.
9
Direito do consumidor, Brasil.
8
Tributação, Brasil.
7
Direito de arrependimento, Brasil.
5
Contrato, Brasil.
5
Direito à informação, Brasil.
5
Imposto sobre circulação de merca...
4
Contrato eletrônico, legislação, ...
4
Imposto estadual, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Compra e venda, Brasil.
3
Consumidor, Brasil.
3
Direito à privacidade, Brasil.
3
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
3
Internet, jurisprudência, Brasil.
3
Internet, legislação, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Proteção de dados pessoais, Brasil.
3
Publicidade enganosa, Brasil.
3
Telecomunicação, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
3
Transmissão digital, Brasil.
3
Tributo, fiscalização, Brasil.
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Dados pessoais, proteção, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Internet, compra e venda, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Relação de consumo, política, Bra...
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Segurança de dados, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Site na internet, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acordo de utilização, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Bens intangíveis, compra e venda,...
1
Bens, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Cadastro de pessoal, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comerciante, Brasil.
1
Comportamento de massa, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Comércio eletrônico.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência pública, Países da U...
1
Consumidor, aspectos psicológicos...
1
Consumidor, política, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, acidente, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato eletrônico, aspectos jur...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Convenção das Nações Unidas sobre...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, Brasil.
1
Criança consumidora, proteção, Br...
1
Crime por computador, Brasil.
1
Criptomoeda, aspectos jurídicos, ...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, ino...
1
Dados pessoais, proteção, legisla...
1
Dano moral, decisão judicial, Bra...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de arrependimento, jurisp...
1
Direito de arrependimento, projet...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duplicata, doutrinas e controvérs...
1
Duplicata, inovação tecnológica, ...
1
Duplicata, jurisprudência, Brasil.
1
Dívida, inovação tecnológica, dou...
1
Estelionato, Brasil.
1
Fornecedor, banco de dados,.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Globalização, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre serviços.
1
Informação, controle, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Instituição financeira, inovação ...
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Internet, história.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Internet, ética, legislação, Brasil.
1
Internet.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Litígio, estatística, Brasil.
1
Logotipo, proteção, Brasil.
1
Marca de comércio, Brasil.
1
Marketing na internet, aspectos j...
1
Marketing, Brasil.
1
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1
Meios de pagamento, aspectos jurí...
1
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1
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Moeda, inovação tecnológica, aspe...
1
Moeda, inovação tecnológica, regu...
1
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Multa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Oferta, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
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1
Organização de Cooperação e Desen...
1
Pagamento, inovação tecnológica, ...
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Política monetária, Brasil.
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Prazo (direito civil), Brasil.
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Prestação de serviços, Brasil.
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Privacidade, aspectos jurídicos, ...
1
Privacidade, Brasil.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
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Propriedade intelectual, legislaç...
1
Proteção de dados pessoais, aspec...
1
Proteção de dados pessoais, legis...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade eletrônica não solici...
1
Publicidade na Internet, responsa...
1
Publicidade, Brasil.
1
Rede social na Internet, aspectos...
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação de consumo, responsabilid...
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Países da...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, inte...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Serviços, Brasil.
1
Sistema financeiro nacional, legi...
1
Sistema financeiro nacional, regu...
1
Sociedade da informação, aspectos...
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Software, aspectos jurídicos, Bra...
1
Software, impostos, Brasil.
1
Software, proteção, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Solução de conflito, inovação.
1
Solução de conflito, tecnologia, ...
1
Start up, Brasil, entrevista.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Telefone celular, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Turista, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
13
2020 - 2023
51
2010 - 2019
18
2002 - 2009
Tipo
82
Artigo
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