Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 20.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-01Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.Oliveira, Daniela Olímpio de
2012-04-23ICMS e operações a distânciaLima, Maria Ednalva de
2010-09IPVA: violação de princípios constitucionais pela legislação ordinária dos estados e do Distrito Federal, ausência de lei complementar de caráter geral, manifesta deformação de inconstitucionalidadeAndrade, Rita de Cássia
2010-07A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito do tributárioCaliendo, Paulo
2015-05Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário BrasileiroSilva, Amadeu Braga Batista
2010-10O imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) nas licitações e contratos de obras públicasSilva, Ângelo Henrique Lopes da; Portella, Gualter Ramalho
2015-05A desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária novo Código de Processo CivilSouza, Gustavo Lopes de
2015-11Carga tributária x pressão fiscal : uma análise comparativa.Bicudo, Vanessa Gemente
2019-03(Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do Código tributário : crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça e limites do ordenamento relativamente ao inadimplemento no caso de dissolução empresarial.Fortes, Fellipe Cianca
2003-07Inconstitucionalidades do novo PISFernandes, Rodrigo de Andrade M.

Navegar

Assunto