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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-09Danos sociais e danos morais coletivos nas demandas em defesa dos direitos fundamentais do consumidor : uma distinção a partir de um caso (prático).Hommerding, Adalberto Narciso; Cardoso, Bruno Rambo
2019-10Desvio produtivo como prática abusiva de mercado ensejando dano moral.Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Gonçalves Neto, Ari; Gonçalves, Bráulio Franco
2018-09Indébito : hipóteses de devolução em dobro na perspectiva do Código civil e Código de defesa do consumidor à ocorrência de danos imateriais.Almeida, Felipe Cunha de
2019-05Danos materiais na responsabilidade civil.Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
2017-10Tutela aquiliana do empregado : considerações sobre o novo sistema de reparação civil por danos extrapatrimoniais na área trabalhista.Facchini Neto, Eugênio; Goldschmidt, Rodrigo
2018-11Entre essência e consequência : reflexão sobre a necessidade de uma concepção ontológica do dano extrapatrimonial.Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; Castro, Paulo Roberto Ciola de
2018-12Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988.Pimenta, José Roberto Freire; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto; Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-09Pandemia de coronavírus & responsabilidade civil do Estado.Leite, Gisele
2018-01Mediação de conflitos (autonomia privada) e a indenização punitiva (Estado) : a necessidade de um novo olhar para o desfecho adequado do conflito extrapatrimonial.Sales, Lilia Maia de Morais; Lima, Daniel Hamilton Fernandes de; Monte, Eriverton Resende
2021-05Do conceito de renda e sua incidência sobre o dano moral.Scaletscky, Carolina Litvin

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