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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-05
A defesa nas ações do código do consumidor.
Theodoro Junior, Humberto
2012-09
A legitimação extraordinária para a proteção dos direitos do consumidor
Castro Filho, Durval Pimenta de
2010-04
Sham litigation - o ajuizamento de ações de forma abusiva e o direito concorrencial
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
;
Barbas, Leandro Moreira Valente
2005-10
Da ação abstrata e uniforme à ação adequada à tutela dos direitos
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-01
Prescrição e decadência no contexto da ampliação da competência da justiça do trabalho pela EC 45/04.
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2006-06
O estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita.
Alvarez, Anselmo Prieto
2016-07
Acesso à justiça e abuso do direito de ação.
Leal Junior, João Carlos
;
Picchi Neto, Carlos
2000-12
A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2008-07
O direito de ação como direito fundamental (consequências teóricas e práticas)
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-04
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Globekner, Osmir Antonio
Navegar
Autor
2
Leal Junior, João Carlos
2
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Barbas, Leandro Moreira Valente
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Castro Filho, Durval Pimenta de
1
Copola, Gina
1
Didier Junior, Fredie
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Luna, Rafael Alves de
1
Maia, Luíza Zanatta
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pereira, Mateus Costa
1
Picchi Neto, Carlos
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Soares, Marcos José Porto
1
Viana, Márcio Túlio
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Ação judicial, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Litigante de má-fé, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Condição da ação, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa (processo civil...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Prescrição trabalhista, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Condição da ação, doutrinas e con...
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Reci...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Alema...
1
Prescrição, Brasil.
1
Prescrição, legislação, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, legislação, análi...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
10
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
20
Artigo
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