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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor
Costa, Everton Leandro da
2005-12
Abuso do direito: ilicitude objetiva no direito privado brasileiro
Miragem, Bruno
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2009-07
Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de
2009-12
Transformações no sistema de ilicitudes no Código Civil de 2002
Wesendonck, Tula
2011-05
Relações jurídicas, processo e direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2013-01
A boa-fé objetiva no direito civil brasileiro.
Cruz, Caroline Menegon da
2011-09
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Santos, Rodrigo Coimbra
2019-01
O abuso de direito na qualificação notarial.
Buch, Aline A. M. Molinari
2011
Os direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
Navegar
Autor
2
Tesheiner, José Maria
1
Abboud, Georges
1
Buch, Aline A. M. Molinari
1
Costa, Everton Leandro da
1
Cruz, Caroline Menegon da
1
França, Vladimir da Rocha
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Lima, Ricardo Seibel de Freitas
1
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de
1
Miragem, Bruno
1
Nery Junior, Nelson
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Wesendonck, Tula
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
5
Abuso de direito, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Contrato, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse público, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Abuso de direito, história.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Ato ilícito, responsabilidade civ...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Decadência, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Eficácia, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
Data do Documento
1
2020 - 2021
9
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
15
Artigo
1
Capítulo de Livro
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