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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2013-11
Aspectos polêmicos acerca da fluid recovery no ordenamento jurídico brasileiro
Pompílio, Gustavo
2006-07
Bases para a Convenção Internacional sobre Jurisdição e sobre reconhecimento e execução de sentenças
Timm, Luciano Benetti
;
Ribeiro, Rafael Pellegrini
2007-02
O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
2020-07
Lições de uma pandemia para a tutela coletiva dos direitos.
Santinho, Isadora Rodrigues
2006-07
Lei nº 11.232/2005: uma nova filosofia para a execução da sentença
Lisboa, Celso Anicet
2017-07
Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ : ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada.
Zufelato, Camilo
2007-05
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
2007-07
Lei 11.232/2005: possibilidade de haver sentença executiva nos casos de obrigação pecuníária?
Nassar, Marcos
2006-04
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
Navegar
Autor
2
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2
Teixeira, Guilherme Puchalski
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Andrade, Marcus Vinicius dos Santos
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Ferraz, Leslie S.
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Lisboa, Celso Anicet
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Matos, Igor Carneiro de
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Nassar, Marcos
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Parentoni, Leonardo Netto
1
Pinto, Rodrigo Strobel
1
Pompílio, Gustavo
1
Ribeiro, Rafael Pellegrini
1
Santinho, Isadora Rodrigues
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Sá, Fernando
1
Teive, Marcelo Müller
1
Timm, Luciano Benetti
1
Wald, Arnoldo
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Zufelato, Camilo
Assunto
9
Processo de execução, Brasil.
8
Liquidação da sentença, Brasil.
7
Reforma processual civil, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Contraditório, Brasil.
5
Obrigação de fazer, Brasil.
5
Sentença civil, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Execução (processo civil), Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
4
Processo civil, Brasil.
4
Processo de conhecimento, Brasil.
4
Sentença declaratória, Brasil.
3
Cláusula compromissória, Brasil.
3
Cognição (direito processual), Br...
3
Devedor, Brasil.
3
Embargos à execução, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Multa, Brasil.
3
Sentença arbitral, Brasil.
3
Sentença condenatória, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Compromisso arbitral, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Dívida, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Liberalismo, Brasil.
2
Obrigação de dar, Brasil.
2
Obrigação negativa, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença civil, classificação, Br...
2
Sentença constitutiva, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, história, regulamenta...
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Arrematação, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens, alienação, Brasil.
1
Boa-fé, direitos e deveres, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Certidão, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Custas, aspectos constitucionais,...
1
Custas, Brasil.
1
Custas, natureza fiscal, jurispru...
1
Custas, natureza fiscal, legislaç...
1
Custas, natureza jurídica, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos a execução, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Execução (processo civil), histór...
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Juízo arbitral, legislação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Multa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, análise comparati...
1
Processo civil, extinção, naturez...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
14
2010 - 2019
22
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
37
Artigo
1
Capítulo de Livro
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