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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-11
Tributação, controle social e a Lei n. 12.741/2012.
Cavalcante, Denise Lucena
2014-10
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Peralta, Carlos E.
2015-01
Fiscalização tributária pelo registro de imóveis.
Martins, Sergio Ávila Doria
2009-03
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
Nogueira Junior, Alberto
2005-11
Questões relevantes acerca de extrafiscalidade no direito tributário
Gouvêa, Marcus de Freitas
2004-11
Apontamentos sobre a problemática da tributação no Brasil
Petry, Rodrigo Caramori
2013-03
A importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda incidente sobre remessas para o exterior
Martins, Vinícius Alves Portela
2008-09
Supersimples: desvendando a Lei complementar nº 123/2006
Souza, Rachel Nogueira de
2004-11
Limites da fiscalização tributária no ambiente virtual
Carvalho, Leandro Coelho de
2020-10
Lei complementar nº 173/2020 : breve análise : segunda parte.
Rigolin, Ivan Barbosa
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Autor
3
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Derzi, Heloisa Hernandez
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Martins, Sergio Ávila Doria
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Peralta, Carlos E.
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Saavedra, Luis Alberto
1
Souza, Rachel Nogueira de
1
Zappa, Fabiana Ulson
Assunto
3
Calamidade pública, controle, asp...
3
Concurso público, suspensão, Brasil.
3
Contratação, responsabilidade, Br...
3
Contribuição previdenciária, susp...
3
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
3
Crise econômica, natureza fiscal,...
3
Despesa de pessoal, manutenção, B...
3
Despesa pública, transferência, a...
3
Despesa pública, transferência, a...
3
Despesa pública, transferência, a...
3
Dívida pública estadual, financia...
3
Dívida pública municipal, financi...
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
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3
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2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens imóveis, impostos, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Certificação digital, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, impostos, fi...
1
Consumidor, responsabilidade, Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Controle social, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Fundo de pensão, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre a transmissão causa...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, reciclagem, Bra...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Material audiovisual, direito com...
1
Mercadoria apreendida, Brasil.
1
Mercadoria, exportação, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Microempresa, impostos, legislaçã...
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Perda de bens, Brasil.
1
Plano de saúde, natureza jurídica...
1
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Previdência privada, aspectos soc...
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Remessa de lucros, impostos, Brasil.
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Tributação, história, aspectos ju...
1
Tributo, análise, base de cálculo...
1
Tributos, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
4
2010 - 2019
7
2002 - 2009
Tipo
14
Artigo
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