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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-09
A Emenda constitucional 87/2015 e o impacto no recolhimento do DIFAL : diferencial de alíquotas do ICMS.
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2018-06
Tributação de bens e mercadorias digitais : operacionalização promovida pelo Convênio ICMS 106/17 e normas paulistas.
Miguel, Luciano Garcia
;
Martines, Tatiana
2016-11
Presunções e ficções no direito tributário : a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva.
Gargiulo, Caroline Rosa
2016-11
Análise crítica da EC 87/2015 e seus reflexos na denominada guerra fiscal de ICMS.
Vagetti, Daniel Piga
;
Sepulcri, Nayara Tataren
2016-09
Farmácias de manipulação : ISS ou ICMS?
Deus, Fernando Barroso de
2016-07
Os desafios da tributação do comércio eletrônico.
Piscitelli, Tathiane
2016-01
A guerra fiscal do ICMS e as consequências para os Estados e Municípios da Região Sul Brasileira
Costa, Andreia de Souza
2016-07
ICMS e a tributação das mercadorias digitais.
Miguel, Luciano Garcia
;
Ozai, Ivan Ozawa
2012-07
Estímulos fiscais no ICMS e a unanimidade constitucional
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
2
Miguel, Luciano Garcia
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Costa, Andreia de Souza
1
Deus, Fernando Barroso de
1
Gargiulo, Caroline Rosa
1
Martines, Tatiana
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Piscitelli, Tathiane
1
Sepulcri, Nayara Tataren
1
Vagetti, Daniel Piga
Assunto
6
Tributação, Brasil.
4
Comércio eletrônico, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Circulação de mercadorias, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto estadual, jurisprudência,...
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indústria farmacêutica, natureza ...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Mercadoria, Brasil.
1
Mercadoria, preço, Brasil.
1
Mercadoria, tributação, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Software, aspectos jurídicos, Bra...
1
Software, impostos, Brasil.
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributação, competência, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
Tipo
9
Artigo
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