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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
O ônus da prova na ação de improbidade administrativa
Medina, José Miguel Garcia
2014-10-06
Salvem a USP
Dantas, Josemar
2015-04
Da prescrição ou da imprescritibilidade das pretensões relativas a direitos metaindividuais
Azambuja, Bruno Mendonça de
2013-03
A legitimidade da defensoria pública para o manejo de ação civil pública por ato de ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Kirchner, Felipe
2005-05
Anteprojeto de Código Brasileiro de processos coletivos: a ação popular, a ação de improbidade, o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção
Leonel, Ricardo de Barros
2011-10
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Souza, Emerson Cortezia de
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2013-03
Intervenção de terceiros nas ações de natureza coletiva
Mariani, Rômulo Greff
2008-10
O controle de políticas públicas pelo poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2010-05
Dano ao erário em hipóteses de licitação ou contrato viciado
Medina, Marcelo Borges de Mattos
2010-10
Improbidade administrativa e inversão do ônus da prova
Martins, Ricardo Marcondes
Navegar
Autor
5
Grinover, Ada Pellegrini
4
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
3
Gomes Junior, Luiz Manoel
3
Teixeira, João Pedro Accioly
2
Chueiri, Miriam Fecchio
2
Lessa, Sebastião José
2
Santos, Eduardo Sens dos
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Azambuja, Bruno Mendonça de
1
Bandeira, Raphael Greco
1
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
1
Batista, Thiago Buchi
1
Cambi, Eduardo
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Dantas, Josemar
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Fachetti, Gilberto
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
França, Vladimir da Rocha
1
Freitas, Juarez
1
Funari, Marcos Roberto
1
Garcia, Emerson
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Kirchner, Felipe
1
Klain, Lucas Pedroso
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Mariani, Rômulo Greff
1
Marques, Silvio Antonio
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Medina, Marcelo Borges de Mattos
1
Mello, Gláucia Rodrigues Torres d...
1
Melo, Renato Dolabella
1
Miranda, Gustavo Senna
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Oliveira, Cecília Teresa de Menezes
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Rabelo, Manoel Alves
1
Remedio, Davi Pereira
1
Remedio, José Antonio
1
Rocha, Henrique Bastos
1
Rosa, Márcio Fernando Elias
1
Santos, Christiano Jorge
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Rodrigo Monteiro da
1
Silveira, Ana Cristina de Melo
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Tourinho, Rita
1
Vale, Giulia Parreira Xavier do
1
Vasconcelos, Ronaldo
Assunto
12
Ação civil pública, Brasil.
9
Moralidade administrativa, Brasil.
7
Ação popular, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Direito à saúde, jurisprudência, ...
5
Direitos econômicos e sociais, Br...
5
Enriquecimento ilícito, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
5
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
5
Políticas públicas, controle judi...
5
Princípio da proporcionalidade, B...
5
Princípio da razoabilidade, Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Mandado de segurança coletivo, Br...
4
Poder judiciário, competência, Br...
4
Probidade administrativa, Brasil.
4
Sanção administrativa, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
4
Tutela antecipada, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Improbidade administrativa, juris...
3
Ministério público, competência, ...
3
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Termo de ajustamento de conduta, ...
3
Tutela cautelar, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Abuso de direito, jurisprudência,...
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coação moral, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Combate à corrupção, Brasil.
2
Corrupção passiva, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Crime de responsabilidade, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Desvio de recursos públicos, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Erro de proibição, Brasil.
2
Ilícito administrativo, responsab...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legítima defesa, Brasil.
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Pessoa jurídica, direitos e dever...
2
Presunção legal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
2
Servidor público, criminalização,...
2
Tipicidade, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Acumulação de cargos, legislação,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, corrupção,...
1
Administração pública, licitação,...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato anulável, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletora, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Combate à corrupção, direito comp...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato, regulamentação, Brasil.
1
Contratos administrativos, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção.
1
Crime praticado por funcionário p...
1
Crise da educação, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Direitos sociais, incorporação, B...
1
Empresa pública, aspectos econômi...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa pública, legislação, Brasil.
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Empresa, proteção, aspectos juríd...
1
Ensino superior, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiscalização, aspectos morais, Br...
1
Fiscalização, responsabilidade, B...
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Idoso, direitos civis, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Infância, direitos civis, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil,.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Orgão público, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder disciplinar (direito admini...
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sociedade (direito).
1
Solução de conflito.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Territorialidade, legislação, Bra...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Universidade de São Paulo (USP).
1
Vigilância sanitária, legislação,...
1
Ética.
Data do Documento
3
2020 - 2023
31
2010 - 2019
22
2000 - 2009
Tipo
54
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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