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- 4 Melo, Nehemias Domingos de
- 3 Toaldo, Adriane Medianeira
- 2 Arouca, José Carlos
- 2 Frota, Hidemberg Alves da
- 2 Marquet, Helena Maria
- 2 Tucci, José Rogério Cruz e
- 2 Willeman, Flávio de Araújo
- 2 Zuliani, Ênio Santarelli
- 1 Almeida, Felipe Cunha de
- 1 Alvim, Arruda
- 1 Andrade, Fábio Siebeneichler de
- 1 Bahia, Carolina Medeiros
- 1 Bandeira, Ana Cláudia Pirajá
- 1 Bastos, Antonio Adonias Aguiar
- 1 Bião, Fernanda Leite
- 1 Bolis, Michele
- 1 Borges, Gustavo Silveira
- 1 Brum, Gustavo
- 1 Cambi, Eduardo
- 1 Carneiro, Athos Gusmão
- 1 Carpena, Márcio Louzada
- 1 Castro Junior, João Batista de
- 1 Cicivizzo, Flávio Augusto
- 1 Clápis, Alexandre Laizo
- 1 Costa, Ana Flávia Cardoso
- 1 Cruz, Caroline Menegon da
- 1 Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
- 1 Delfino, Lúcio
- 1 Delgado, José Augusto
- 1 Duarte, Fernanda Amaral
- 1 Facchini Neto, Eugênio
- 1 Fermann, Rodrigo Papaléo
- 1 Flumignan, Silvano José Gomes
- 1 Fonseca, Gabriel Vargas Ribeiro da
- 1 Fraga, Ricardo Carvalho
- 1 Franceschetti, Jaqueline
- 1 Franco Filho, Georgenor de Sousa
- 1 Freitas Filho, Roberto
- 1 Gallo, Giovanna Mazetto
- 1 Geraige Neto, Zaiden
- 1 Godinho, Robson Renault
- 1 Gomes Junior, Luiz Manoel
- 1 Gomes, Eduardo Biacchi
- 1 Gomes, Rogério Zuel
- 1 Guimarães Junior, João Lopes
- 1 Hellman, Renê Francisco
- 1 Landin Neto, Jose Cícero
- 1 Lazzarini, Alexandre Alves
- 1 Leal Junior, João Carlos
- 1 Leuzinger, Márcia Dieguez
- 1 Lima, Cíntia Rosa Pereira de
- 1 Lima, Daniel Hamilton Fernandes de
- 1 Lima, Maurício Alves de
- 1 Lima, Thalita Moraes
- 1 Machado, Isadora Vier
- 1 Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
- 1 Maia, Maurilio Casas
- 1 Mansur Junior, Maurício
- 1 Mansur, Fernanda Farina
- 1 Marinoni, Luiz Guilherme
- 1 Martins, Pedro Henrique Machado
- 1 Mattietto, Leonardo de Andrade
- 1 Mauad Filho, José Humberto
- 1 Mazzei, Rodrigo
- 1 Mazzilli, Hugo Nigro
- 1 Melnisk, Elvis Jakson
- 1 Melo, Raimundo Simão de
- 1 Menezes, Luciana Duarte Sobral
- 1 Milanez, Felipe Comarela
- 1 Monte, Eriverton Resende
- 1 Monteiro, Ana Paula
- 1 Nascimento, Sônia Mascaro
- 1 Nery, Rosa Maria de Andrade
- 1 Neves, Rodrigo Santos
- 1 Nunes, Dierle José Coelho
- 1 Ohlweiler, Leonel
- 1 Oliveira, Julia Martins de
- 1 Pamplona Filho, Rodolfo
- 1 Pereira, Rafael Caselli
- 1 Perez, Viviane
- 1 Piske, Oriana
- 1 Polido, Walter Antonio
- 1 Pompílio, Gustavo
- 1 Prado, Viviane Muller
- 1 Ramos, Izília Tereza Karaoglan Ma...
- 1 Ribeiro, Darci Guimarães
- 1 Ribeiro, Rafael Pellegrini
- 1 Rocha, Caio Vinícius Mendonça
- 1 Rodrigues, Marcelo Abelha
- 1 Ruiz, Ivan Aparecido
- 1 Sales, Lilia Maia de Morais
- 1 Salgado, Bernardo
- 1 Santos, Ana Paula dos
- 1 Santos, Ceres Linck dos
- 1 Santos, Flávio Maia Fernandes dos
- 1 Sato, Priscila Kei
- 1 Scaletscky, Carolina Litvin
- 1 Sebastião, Jurandir
- 1 Serine, Rodolfo José Sanchez
- 1 Serro, Bruna Manhago
- 1 Silva, Arlei Wiclif Leal da
- 1 Silva, Cesar de Alencar Oliveira
- 1 Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
- 1 Silva, Rodrigo da Guia
- 1 Silva, Victor Hugo Cunha
- 1 Souza, Rodrigo Tissot de
- 1 Tartuce, Flávio
- 1 Timm, Luciano Benetti
- 1 Torres, Maria Ester Zuanazzi
- 1 Trevisan, Gustavo Obata
- 1 Tumelero, Naína Ariana Souza
- 1 Venturi, Elton
- 1 Vianna, José Ricardo Alvarez
- 1 Vitorelli, Edilson
- 1 Wald, Arnoldo
- 1 Wambier, Luiz Rodrigues
- 1 Wambier, Teresa Arruda Alvim
- 1 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
- 1 Zacarias, Fabiana
- 1 Zanitelli, Leandro Martins
- 1 Zavascki, Liane Tabarelli
- 1 Zufelato, Camilo
Assunto
- 31 Dano moral, Brasil.
- 22 Reparação do dano, Brasil.
- 21 Responsabilidade civil, Brasil.
- 10 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 9 Reparação do dano (direito civil)...
- 8 Boa-fé, Brasil.
- 8 Dano patrimonial, Brasil.
- 6 Ação civil pública, Brasil.
- 6 Direitos da personalidade, Brasil.
- 6 Empregador, responsabilidade civi...
- 6 Ônus da prova, Brasil.
- 5 Acesso à justiça, Brasil.
- 5 Contrato, Brasil.
- 5 Devedor, Brasil.
- 5 Réu, Brasil.
- 4 Coisa julgada, Brasil.
- 4 Competência (justiça do trabalho)...
- 4 Dano (direito civil), Brasil.
- 4 Direito do consumidor, Brasil.
- 4 Direitos e garantias individuais,...
- 4 Função social, Brasil.
- 4 Inadimplemento, Brasil.
- 4 Interesse coletivo, Brasil.
- 4 Interesse difuso, Brasil.
- 4 Jurisprudência trabalhista, Brasil.
- 4 Perdas e danos, Brasil.
- 4 Relação de consumo, Brasil.
- 4 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 3 Acidente do trabalho, Brasil.
- 3 Assédio moral, Brasil.
- 3 Cláusula contratual, Brasil.
- 3 Concorrência, Brasil.
- 3 Credor, Brasil.
- 3 Empregado, responsabilidade civil...
- 3 Execução de sentença, Brasil.
- 3 Interesse individual homogêneo, B...
- 3 Interesse público, Brasil.
- 3 Juiz, responsabilidade civil, Bra...
- 3 Jurisprudência, Brasil.
- 3 Má-fé, Brasil.
- 3 Prescrição, Brasil.
- 3 Processo civil, Brasil.
- 3 Proteção ambiental, Brasil.
- 3 Reforma processual civil, Brasil.
- 3 Relação de emprego, Brasil.
- 3 Relação de trabalho, Brasil.
- 3 Responsabilidade civil do Estado,...
- 3 Responsabilidade civil do Estado,...
- 3 Responsabilidade extracontratual,...
- 3 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 2 Abuso de direito, Brasil.
- 2 Advogado, responsabilidade civil,...
- 2 Apelação (processo civil), Brasil.
- 2 Assédio moral, direito comparado.
- 2 Assédio sexual, Brasil.
- 2 Ação coletiva, Brasil.
- 2 Ação popular, Brasil.
- 2 Brasil. [Código de proteção e def...
- 2 Cirurgia plástica, Brasil.
- 2 Cláusula abusiva, Brasil.
- 2 Coisa julgada (processo civil), B...
- 2 Concessionária, Brasil.
- 2 Concessão de serviços públicos, B...
- 2 Condenação criminal, Brasil.
- 2 Contrato bancário, Brasil.
- 2 Correção monetária, Brasil.
- 2 Culpa (direito civil), Brasil.
- 2 Culpa, Brasil.
- 2 Dano contratual, Brasil.
- 2 Dano extrapatrimonial, Brasil.
- 2 Dano moral, direito comparado, Br...
- 2 Dano moral, doutrinas e controvér...
- 2 Dano moral, jurisprudência, Brasil.
- 2 Dano moral, legislação, Brasil.
- 2 Dano, Brasil.
- 2 Denunciação da lide, Brasil.
- 2 Devido processo legal, Brasil.
- 2 Direito de defesa, Brasil.
- 2 Direito de propriedade, Brasil.
- 2 Direito intertemporal, Brasil.
- 2 Direito à própria imagem, Brasil.
- 2 Direito à vida, direito comparado...
- 2 Direitos difusos, Brasil.
- 2 Dolo (direito civil), Brasil.
- 2 Eficácia, Brasil.
- 2 Fazenda pública, Brasil.
- 2 Fornecedor, Brasil.
- 2 Interesse individual, Brasil.
- 2 Interesse transindividual, Brasil.
- 2 Inversão do ônus da prova, Brasil.
- 2 Legalidade, Brasil.
- 2 Liquidação da sentença, Brasil.
- 2 Liquidação judicial, Brasil.
- 2 Medida cautelar, Brasil.
- 2 Meio ambiente, Brasil.
- 2 Mercado de capitais, Brasil.
- 2 Multa administrativa, Brasil.
- 2 Multa, Brasil.
- 2 Médico cirurgião, responsabilidad...
- 2 Negócio jurídico, Brasil.
- 2 Nexo causal, Brasil.
- 2 Penhora, Brasil.
- 2 Pessoa jurídica de direito públic...
- 2 Petição inicial, Brasil.
- 2 Político, anistia, Brasil.
- 2 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 2 Prescrição trabalhista, Brasil.
- 2 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 2 Processo de execução, Brasil.
- 2 Relação jurídica, Brasil.
- 2 Reparação do dano, história.
- 2 Reparação do dano, jurisprudência...
- 2 Responsabilidade civil, história.
- 2 Responsabilidade civil, jurisprud...
- 2 Risco, Brasil.
- 2 Segurança jurídica, Brasil.
- 2 Seguro, Brasil.
- 2 Suicídio, Brasil.
- 2 Tempo (direito), Brasil.
- 2 Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
- 2 Tribunal supremo, decisão judicia...
- 2 Tutela antecipada, Brasil.
- 2 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 1 Abandono afetivo, responsabilidad...
- 1 Abuso de poder, Brasil.
- 1 Acessão, Brasil.
- 1 Acionista, Brasil.
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Adultério (direito de família), B...
- 1 Advogado, responsabilidade civil,...
- 1 Agricultor, Brasil.
- 1 Agência reguladora, regulamentaçã...
- 1 Alimentos (direito de família), B...
- 1 Arbitragem, Brasil.
- 1 Assédio moral, decisão judicial, ...
- 1 Assédio moral, jurisprudência, Br...
- 1 Ato ilícito, Brasil.
- 1 Ato jurisdicional, Brasil.
- 1 Ato jurídico perfeito, Brasil.
- 1 Ação civil pública, legislação, B...
- 1 Ação regressiva, Brasil.
- 1 Bancos, Brasil.
- 1 Bens intangíveis, aspectos jurídi...
- 1 Bens, Brasil.
- 1 Brasil.
- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Código civil (2002)].
- 1 Brasil. [Estatuto da criança e do...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Capital aberto, Brasil.
- 1 Citação (processo civil), Brasil.
- 1 Coação moral, Brasil.
- 1 Cognição, Brasil.
- 1 Coletivismo, Brasil.
- 1 Competência (justiça do trabalho)...
- 1 Competência, Brasil.
- 1 Comportamento afetivo, Brasil.
- 1 Compra e venda, Brasil.
- 1 Concessionária, responsabilidade ...
- 1 Concessão comercial, Brasil.
- 1 Concorrência desleal, Brasil.
- 1 Conflito de jurisdição, Brasil.
- 1 Conservação da natureza, jurispru...
- 1 Consumidor, Brasil.
- 1 Contraditório, Brasil.
- 1 Contrato aleatório, Brasil.
- 1 Contrato de adesão, jurisprudênci...
- 1 Contrato de concessão, Brasil.
- 1 Contrato de representação, Brasil.
- 1 Contrato de trabalho, Brasil.
- 1 Contrato oneroso, Brasil.
- 1 Contrato preliminar, Brasil.
- 1 Contrato, extinção, Brasil.
- 1 Contrato, parecer, Brasil.
- 1 Credor, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Crime contra a economia popular, ...
- 1 Crédito, Brasil.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Dano (direito civil), direito com...
- 1 Dano estético, Brasil.
- 1 Dano pessoal, Brasil.
- 1 Dano pessoal, direito comparado, ...
- 1 Dano processual, Brasil.
- 1 Dano processual, direito comparado.
- 1 Dano social, jurisprudência, Bras...
- 1 Dano social, responsabilidade civ...
- 1 Dano, aspectos sociais, Brasil.
- 1 Decadência (direito civil), Brasil.
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Degradação ambiental, Brasil.
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Depoimento (processo civil), Brasil.
- 1 Desapropriação por utilidade públ...
- 1 Descentralização administrativa, ...
- 1 Direito administrativo, aspectos ...
- 1 Direito adquirido, Brasil.
- 1 Direito ambiental, Brasil.
- 1 Direito autoral, Brasil.
- 1 Direito civil, Brasil.
- 1 Direito comercial, Brasil.
- 1 Direito comparado.
- 1 Direito de superfície, direito co...
- 1 Direito de superfície.
- 1 Direito de visita, Brasil.
- 1 Direito patrimonial, Brasil.
- 1 Direito subjetivo, Brasil.
- 1 Direito subjetivo.
- 1 Direito à intimidade, Brasil.
- 1 Direitos humanos, direito compara...
- 1 Direitos intelectuais, Brasil.
- 1 Direitos reais, Brasil.
- 1 Doença profissional, Brasil.
- 1 Dumping social, Brasil.
- 1 Dívida externa, Brasil.
- 1 Dívida, Brasil.
- 1 Empregador, responsabilidade civi...
- 1 Empréstimo compulsório, Brasil.
- 1 Energia elétrica, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, controle,...
- 1 Erro de fato, Brasil.
- 1 Espólio, Brasil.
- 1 Estatística, Brasil.
- 1 Estação ecológica, Brasil.
- 1 Execução provisória, Brasil.
- 1 Fake news, responsabilidade civil...
- 1 Financiamento bancário, Brasil.
- 1 Flexibilização do trabalho, Brasil.
- 1 Foro, Brasil.
- 1 Fraude civil, Brasil.
- 1 Função social da propriedade, Bra...
- 1 Honorários, Brasil.
- 1 Honra, Brasil.
- 1 Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Igualdade perante a lei, Brasil.
- 1 Impacto ambiental, Brasil.
- 1 Imposto de renda, Brasil.
- 1 Imóvel, Brasil.
- 1 Imóvel, construção, Brasil.
- 1 Incidente de resolução de demanda...
- 1 Inquérito civil, Brasil.
- 1 Interesse coletivo, competência, ...
- 1 Interesse de agir, Brasil.
- 1 Interesse difuso.
- 1 Internet, regulação, Brasil.
- 1 Investidor, proteção, Brasil.
- 1 Investimento, Brasil.
- 1 Juiz, competência, Brasil.
- 1 Jurisdição internacional, Brasil.
- 1 Jurisdição voluntária, Brasil.
- 1 Juros de mora, pagamento, Brasil.
- 1 Juros, Brasil.
- 1 Juros, jurisprudência, Brasil.
- 1 Justiça federal, competência, Bra...
- 1 Legitimatio ad causam, Brasil.
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Lesão contratual, Brasil.
- 1 Liberdade contratual, Brasil.
- 1 Liberdade de expressão, Brasil.
- 1 Liberdade de informação, Brasil.
- 1 Liberdade de pensamento, Brasil.
- 1 Liberdade, Brasil.
- 1 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 1 Litigante de má-fé, Brasil.
- 1 Litisconsórcio, Brasil.
- 1 Lucro, Brasil.
- 1 Mandado de injunção, Brasil.
- 1 Mandado de segurança, Brasil.
- 1 Matemática financeira.
- 1 Mediação (processo civil), Brasil.
- 1 Medida liminar, revogação, Brasil.
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Motivação da sentença, Brasil.
- 1 Neoliberalismo.
- 1 Obras públicas, Brasil.
- 1 Obrigação de meio, Brasil.
- 1 Obrigação de resultado, Brasil.
- 1 Obrigação legal, Brasil.
- 1 Operação financeira, Brasil.
- 1 Ordem econômica, Brasil.
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Pais e filhos, alienação, Brasil.
- 1 Pais e filhos, responsabilidade c...
- 1 Planejamento familiar, Brasil.
- 1 Poder de polícia, Brasil.
- 1 Poder público, Brasil.
- 1 Poluição sonora, Brasil.
- 1 Poluição, Brasil.
- 1 Polícia administrativa, Brasil.
- 1 Poupança, Brasil.
- 1 Prazo, Brasil.
- 1 Preclusão (processo civil), Brasil.
- 1 Prestação de serviços, Brasil.
- 1 Prevaricação, Brasil.
- 1 Previdência privada, Brasil.
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
- 1 Princípio da proibição do retroce...
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Princípio da proteção, Brasil.
- 1 Princípio da segurança jurídica, ...
- 1 Prisão arbitrária, jurisprudência...
- 1 Privatização, Brasil.
- 1 Probidade processual, Brasil.
- 1 Procedimento, Brasil.
- 1 Processo cautelar, Brasil.
- 1 Processo eletrônico, Brasil.
- 1 Produtividade, Brasil.
- 1 Produto agrícola, Brasil.
- 1 Produto com defeito, Brasil.
- 1 Pronúncia (processo penal), Brasil.
- 1 Propriedade industrial, Brasil.
- 1 Propriedade privada, aspectos soc...
- 1 Prova (direito civil), Brasil.
- 1 Prova (direito), Brasil.
- 1 Prova, Brasil.
- 1 Prova, legislação, Brasil.
- 1 Punição, Brasil.
- 1 Reclamação (direito do consumidor...
- 1 Rede social, Brasil.
- 1 Relações familiares, aspectos psi...
- 1 Relações familiares, jurisprudênc...
- 1 Relações familiares, responsabili...
- 1 Reparação de dano (direito civil)...
- 1 Reparação de dano, Brasil.
- 1 Reparação do dano.
- 1 Representante comercial, proteção...
- 1 Reserva biológica, Brasil.
- 1 Resilição do contrato, Brasil.
- 1 Resolução do contrato, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil, história,...
- 1 Responsabilidade civil.
- 1 Responsabilidade do Estado, Brasil.
- 1 Responsabilidade profissional, Br...
- 1 Responsabilidade solidária, Brasil.
- 1 Responsabilidade subjetiva, Brasil.
- 1 Segurança do trabalho, Brasil.
- 1 Seguro de automóveis, Brasil.
- 1 Seguro de responsabilidade civil,...
- 1 Seguro de vida, aspectos jurídico...
- 1 Seguro de vida, Brasil.
- 1 Sentença injusta, Brasil.
- 1 Sentença judicial, doutrinas e co...
- 1 Separação judicial, Brasil.
- 1 Sistema financeiro, Brasil.
- 1 Sociedade anônima, Brasil.
- 1 Solidariedade, Brasil.
- 1 Tabela price, jurisprudência, Bra...
- 1 Taxa de juros, Brasil.
- 1 Taxas, Brasil.
- 1 Tempo, controle, Brasil.
- 1 Terceirização, aspectos jurídicos...
- 1 Trabalhador, proteção, Brasil.
- 1 Transportador aéreo, responsabili...
- 1 Transporte aéreo internacional, B...
- 1 Transporte aéreo internacional, r...
- 1 Transporte público, Brasil.
- 1 Tribunal estadual, jurisprudência...
- 1 Tribunal superior, Brasil.
- 1 Tribunal supremo, decisão judicia...
- 1 Tutela antecipada, legislação, Br...
- 1 Tutela jurisdicional, direito com...
- 1 Uso (direito das coisas), Brasil.
- 1 Usura, Brasil.
- 1 Viagem, Brasil.
- 1 Vício (direito do consumidor), Br...
- 1 Vício redibitório, Brasil.
- 1 Ética, Brasil.
- 1 Êxodo rural, Brasil.