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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo: sua evolução ao lado da do Direito Material
Alvim, Arruda
2011-10
A legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses e direitos individuais homogêneos
Lima, Liliane Mahalem de
2008-10
Transversalidade dos princípios dos direitos metaindividuais
Abi-Eçab, Pedro
2017-01
As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo constitucional de processo.
Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
;
Silva, Lucas do Monte
;
Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
2007-11
Ações coletivas nos países ibero-americanos: situação atual, código modelo e perspectivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2011
Os Direitos difusos nas grandes concentrações demográficas
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
2007-07
Da Limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública. uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do projeto de lei 5.100/2005
Ávila, Luciano Coelho
2006-03
Ação Civil Pública: legitimidade: principais aspectos
Bertogna Junior, Oswaldo
2010-07
O interesse social no exercício do direito de recesso fundado na alteração do objeto da companhia
Barufaldi, Luís Fernando Roesler
2011-07
Bem constitucional difuso e coletivo: meio ambiente cultural
Blum, Rita Peixoto Ferreira
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Autor
2
Bertogna Junior, Oswaldo
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Alvim, Arruda
1
Barreiro, Virginia
1
Barufaldi, Luís Fernando Roesler
1
Blum, Rita Peixoto Ferreira
1
Bulos, Uadi Lamego
1
Campos, Santiago Pereira
1
Coutinho, Francisco Seráphico da ...
1
Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
1
Ferraz, Roberto
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Justen Filho, Marçal
1
Kanayama, Rodrigo Luís
1
Labat, Santiago
1
Lima, Liliane Mahalem de
1
Maia, Renata Christiana Vieira
1
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santiago, Állan Felipe Brito
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Silva, Lucas do Monte
1
Viana, Flávia Batista
1
Ávila, Luciano Coelho
Assunto
7
Interesse individual homogêneo.
5
Ação civil pública.
5
Interesse difuso.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva.
3
Interesse transindividual.
3
Legitimidade ativa.
3
Tutela jurisdicional.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. Ministério Público.
2
Coisa julgada (processo civil).
2
Devido processo legal.
2
Execução de sentença.
2
Interesse individual.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, aspectos constituc...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, história.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law.
1
Competência territorial.
1
Competência.
1
Contraditório.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Devido processo legal, direito co...
1
Devido processo legal, doutrinas ...
1
Direito administrativo.
1
Direito ambiental, prevenção, Bra...
1
Direito de recesso, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito econômico, normas, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Duração razoável do processo.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Eficácia.
1
Estado democrático de direito.
1
Indenização (direito civil).
1
Interesse coletivo, anteprojeto.
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interpretação da constituição.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Justiça, proteção, aspectos const...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva.
1
Legitimidade.
1
Liberalismo.
1
Liquidação da sentença.
1
Mandado de segurança coletivo.
1
Mediação e conciliação.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Paternalismo.
1
Patrimônio cultural.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Políticas públicas.
1
Princípio jurídico.
1
Processo civil.
1
Processo de conhecimento.
1
Processo de execução.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Sociedade anônima, legislação, Br...
1
Solução de conflito.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tombamento.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
9
2010 - 2019
9
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
20
Artigo
1
Capítulo de Livro
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