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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e complexidade do ordenamento.
Tepedino, Gustavo
2010-04
A conexidade no contrato de consumo financiado : a maximização da proteção do consumidor no horizonte da teoria sistêmica
Kirchner, Felipe
2005-10
Diretrizes interpretativas da função social do contrato
Miragem, Bruno
2015-01
Notas sobre o empreendimento do shopping center : a questão do tenant mix e da cláusula de raio e seus efeitos no campo das relações empresariais e das relações de consumo.
Leal, Larissa Maria de Moraes
;
Costa Filho, Venceslau Tavares
2012-04
A função social do contrato
Gonçalves, Juliana de Assis Aires
2020-01
Compromisso de compra e venda de imóvel. Devolução de valores em hipótese de resilição contratual. Cláusula limitadora de devolução. Enriquecimento injustificado. Boa-fé objetiva. Abuso de direito (Parecer).
Rodrigues, Cláudia
;
Venosa, Silvio de Salvo
2017-04
Interpretação dos contratos sobre direitos de personalidade.
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2018-11
A interpretação das cláusulas gerais : dificuldades para a concreção de conceitos abertos.
Fermann, Rodrigo Papaléo
2007-12
Os contratos conexos e sua interpretação
Rosito, Francisco
2012-06
Notas sobre o direito das obrigações
Rodovalho, Thiago
Navegar
Autor
2
Canabal, Alessandre Ferreira
2
Fermann, Rodrigo Papaléo
2
Rosito, Francisco
1
Alvim, Arruda
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Delgado, José Augusto
1
Franzolin, Cláudio José
1
Gonçalves, Juliana de Assis Aires
1
Haical, Gustavo Luís da Cruz
1
Kirchner, Felipe
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Miragem, Bruno
1
Rodovalho, Thiago
1
Rodrigues, Cláudia
1
Santos, Thiago Rodovalho dos
1
Tepedino, Gustavo
1
Terceiro Neto, João Otávio
1
Venosa, Silvio de Salvo
Assunto
4
Cláusula contratual, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Contrato comercial, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Negócio jurídico, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Concorrência, Brasil.
2
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Contrato, projeto de lei, Argentina.
2
Cooperação comercial, aspectos ec...
2
Cooperação comercial, aspectos ju...
2
Direito das obrigações, Brasil.
2
Negócio jurídico, interpretação, ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Aluguel, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Centro comercial, Brasil.
1
Cláusula contratual, aspectos jur...
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato de financiamento, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, aspectos sociais, direi...
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Financiamento, consumo, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Locação comercial, aspectos juríd...
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Promessa de compra e venda, legis...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
10
2010 - 2019
9
2003 - 2009
Tipo
20
Artigo
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