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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMS
Maia, Carlos Francisco de Sousa
2009-03
Exame crítico do sistema tributário nacional no ano em que a Constituição Federal alcança sua maioridade
Harada, Kiyoshi
2015-01
Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário
Tomazette, Marlon
2018-05
Análise do critério espacial do ISS : o consórcio entre o direito tributário e o direito empresarial.
Gomes, Daniel Soares
;
Bone, Leonardo Castro de
2016-09
Comércio eletrônico e tributação.
Soares, Monique da Silva
2016-09
Comércio eletrônico e tributação.
Soares, Monique da Silva
2015-01
Tributos, legislação e crimes tributários no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2011-07
O desenvolvimento do sistema tributário brasileiro
Almeida, Maurício Coutinho de
2011-07
O parágrafo único do art. 116 do CTN: norma geral antielisão?
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
2013-11
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Navegar
Autor
3
Detzel, Aline Martinez Hinterlang...
2
Petry, Rodrigo Caramori
2
Soares, Monique da Silva
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Bone, Leonardo Castro de
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
1
Galdi, Fernando Caio
1
Gomes, Daniel Soares
1
Harada, Kiyoshi
1
Maia, Carlos Francisco de Sousa
1
Medeiros, Rafael Dinoá Mann
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Peroba, Luiz Roberto
1
Tomazette, Marlon
1
Vieira, Marcelo Palladino Machado
Assunto
6
Tributação, Brasil.
4
Carga tributária, Brasil.
4
Tributo, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
2
Comércio eletrônico, impostos, Br...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Prestação de serviços, impostos, ...
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Software, impostos, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bens intangíveis, compra e venda,...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Internet, compra e venda, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, natur...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributação, história, aspectos ju...
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2019
2
2001 - 2009
Tipo
19
Artigo
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