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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
O controle jurisdicional da legitimação coletiva e as ações coletivas passivas: o art. 82 do CDC
Didier Junior, Fredie
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2009-05
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana
Barroso, Luís Roberto
2006-10
A legitimação individual para a Ação Civil Pública
Guedes, Demian
2010-10
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2003-09
A legitimação de associações na Ação Civil Pública
Beznos, Clovis
2014-03
Conceito de processo jurisdicional coletivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2010-11
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2011-05
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2009-12
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
Carneiro, Athos Gusmão
Navegar
Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Barroso, Luís Roberto
2
Didier Junior, Fredie
1
Beznos, Clovis
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Duarte Junior, Ricardo
1
Guedes, Demian
1
Magalhães, Maria Luisa Costa
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
8
Interesse coletivo, Brasil.
6
Mandado de segurança coletivo, Br...
5
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, aspectos constituc...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Ministério público, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Partido político, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Representação, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Associação, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, legislação, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, doutrina, Bra...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
6
2001 - 2009
Tipo
11
Artigo
1
Animação
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