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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-04O direito fundamental à livre iniciativa: na teoria e na prática institucional brasileiraTimm, Luciano Benetti
2005-01Princípios constitucionais do trabalhoDelgado, Mauricio Godinho
2018-11Liberdade de associação : trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteção.Accioly, João Pedro
2005-09Princípios constitucionais do trabalho.Delgado, Mauricio Godinho
2011O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentaisMessina, Regina A. Lunardelli
2005-01Sociedade limitada: necessidade de aprovação do quotista na tranferência de quotas-
2005-09Princípio da livre iniciativa: liberdade de associação e exercício profissional: inaplicabilidade da norma anti-elisão em face dos princípios da estrita legalidade e da tipicidade fechada em matéria tributária: supremacia da constituição (Parecer)Martins, Ives Gandra da Silva
2011Princípio da livre iniciativa: liberdade de associação e exercício profissional: inaplicabilidade da norma anti-elisão em face dos princípios da estrita legalidade e da tipicidade fechada em matéria tributária: supremacia da constituição (Parecer)Martins, Ives Gandra da Silva
2007-05Princípio da livre iniciativa. Liberdade de associação e exercício profissional. Inaplicabilidade da norma anti-elisão em face dos princípios da estrita legalidade e da tipicidade fechada em matéria tributária. Supremacia da ConstituiçãoMartins, Ives Gandra da Silva
2020-09A violação da essência das cooperativas pela restrição do princípio das portas abertas : uma discussão jurisprudencial.Rodrigues, Larissa Almeida; Moura, Paulo Augusto Rolim de

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