Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
2017-01
As restrições urbanísticas convencionais e sua averbação na matrícula imobiliária como forma de publicidade e segurança jurídica.
Morandi, Giceli Cristiani
2003-07
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
2015-11
Loteamentos urbanos e sua inscrição no registro de imóveis: aspectos jurídicos controvertidos
Piauilino, Virgínio Borges
2008-07
Regularização fundiária e novas regras da futura Lei de Responsabilidade Territorial Urbana - Alguns desafios da nova lei
Rolnik, Raquel
;
Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
2011-01
Condomínio de lotes: viabilidde, benefícios e restrições
Gaetti, Wanderli Acillo
2009-07
Condomínio de lotes de terreno urbano
Chalhub, Melhim Namem
2008-03
Competência legislativa na federação brasileira e a disciplina dos "loteamentos fechados"
Ribeiro, Guilherme Wagner
2005-08
Loteamentos clandestinos: uma proposta de prevenção e repressão
Freitas, José Carlos de
Navegar
Autor
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Freitas, José Carlos de
1
Gaetti, Wanderli Acillo
1
Minnicelli, João Luiz Portolan Ga...
1
Morandi, Giceli Cristiani
1
Piauilino, Virgínio Borges
1
Ribeiro, Guilherme Wagner
1
Rolnik, Raquel
Assunto
3
Condomínio, Brasil.
3
Direito à moradia, Brasil.
2
Condomínio, criação, legislação, ...
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Exclusão social, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Loteamento, regulamentação, Brasil.
1
Multipropriedade, aspectos jurídi...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
4
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página