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Título
Autor(es)
2000-10
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul.
Cappelli, Sílvia
2007-07
Ação civil pública: tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Dias, Licínia Rossi Correia
2003-01
O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2002-10
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental: 10 anos da Eco - 92: o direito e o desenvolvimento sustentável; teoria geral do dano ambiental moral
Lorenzetti, Ricardo Luis
2006-04
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público: a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos.
Cappelli, Sílvia
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2003-09
Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambiente
Mukai, Toshio
2019-04
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2005-09
Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
Farias, Talden
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
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Autor
3
Copola, Gina
2
Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
2
Bernardi, Renato
2
Cappelli, Sílvia
2
Fuentes, Carla Ferreira
2
Marques, Vinicius Pinheiro
2
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Quilis, Rita de Cássia Zangerolamo
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
1
Bodnar, Zenildo
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Campello, Lívia Gaigher Bósio
1
Campos, José Roberto
1
Colombo, Silvana
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Cruz, Célio Rodrigues da
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Delgado, José Augusto
1
Dias, Eliotério Fachin
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Engelmann, Wilson
1
Farias, Talden
1
Ferreira Filho, Edward
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Finger, Ana Cláudia
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Garcia-Hinojal López, Vicente José
1
Giner, Antonio
1
Godinho, Helena Telino Neves
1
Gonzalez, Carlos Eduardo Fortes
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Haonat, Ângela Issa
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Machado, Viviane Saraiva
1
Magnabosco, Milton
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Mattei, Juliana Flávia
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Moreira, Rafael Martins Costa
1
Mukai, Toshio
1
Parigot, Alexandre
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peloso, Taciana Mara Corrêa Maia
1
Quetes, Regeane Bransin
1
Rodrigues, Daniela Rosário
1
Romera, Raphael José
1
Saltiél, Augusto Von
1
Santiago, Mariana Ribeiro
1
Sasso, Reila Cabral
1
Serro, Bruna Manhago
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Maclovia Corrêa da
1
Silva, Solange Teles da
1
Silva, Tiago Nunes da
1
Souza, Greyce Kelly Antunes de
1
Souza, Maria Cláudia da Silva Ant...
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
1
Vitorelli, Edilson
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
18
Proteção ambiental, Brasil.
15
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
9
Ação civil pública, Brasil.
9
Direitos e garantias individuais,...
7
Direito ambiental, Brasil.
6
Degradação ambiental, Brasil.
6
Política ambiental, Brasil.
5
Conservação da natureza, Brasil.
5
Tributação, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Educação ambiental, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Princípio da precaução, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Conservação da natureza, jurispru...
2
Consumo, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Direito ambiental, responsabilida...
2
Direito ambiental, responsabilida...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Educação ambiental, história.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Impacto ambiental, consumo indust...
2
Indenização, Brasil.
2
Indústria cultural, Brasil.
2
Influência ideológica, Brasil.
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Organização internacional.
2
Participação popular, Brasil.
2
Poder público, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Política ambiental, legislação, B...
2
Política social, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sociedade de consumo, Brasil.
2
Sociedade de massa, Brasil.
2
Tecnologia, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, controle j...
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Análise de risco, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Argila, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Biodiesel, produção, Brasil.
1
Biotecnologia, aspectos jurídicos...
1
Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cartorio, Brasil.
1
Causa petendi, aspectos jurídicos...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime ecológico, legislação, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, Brasil, Alemenha, Ita...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discriminação, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empresa, aspectos socioeconômicos...
1
Federação, competência, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, estudo de caso...
1
Impostos, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Informação pública, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na propried...
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Justiça social, Brasil.
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Legitimidade ativa, Brasil.
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Licitação, aspectos ambientais, B...
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Ministério público (processo civi...
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Ministério público, poderes e atr...
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Patrimônio cultural, Brasil.
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Patrimônio, Brasil.
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1
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1
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Princípio constitucional, Brasil.
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1
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1
Proteção ambiental, natureza jurí...
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Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Quilombo, Brasil.
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Registro de imoveis, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil, A...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, a...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Segurança juridica, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tombamento, Brasil.
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, Brasil.
1
Turismo ecológico, Brasil.
1
Turismo, regulação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
25
2010 - 2019
36
2000 - 2009
3
1995 - 1999
Tipo
65
Artigo
1
Livro
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