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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Princípio da precaução: pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
Souza, Larissa Oliveira Palagi de
;
Souza, Júpiter Palagi de
2005-03
O passivo ambiental empresarial
Santos, Jonabio Barbosa dos
2014-12
Ação Popular Ambiental: limites e desafios para a efetividade do acesso à Justiça
Marques, Vinicius Pinheiro
2015-12
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático.
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Haonat, Ângela Issa
2008-07
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
Winckler, Silvana Terezinha
;
Pereira, Reginaldo
2020-07
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Ribeiro, Julio Dalton
2012-04
Tutela do meio ambiente: class actions do direito norte-americano - aproximações e distinções da ação pública e ação popular do direito brasileiro
Zavascki, Liane Tabarelli
2010-07
Breve ensaio sobre a relevância do direito ambiental na contemporaneidade
Leal Junior, João Carlos
;
Kuwajima, Itiro
2010-07
Mudanças climáticas e biocombustíveis: considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de Direito Ambiental
Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
;
Ferreira, Heline Sivini
2003-10
O termo de ajustameno de conduta (TAC) na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA)
Hann, Claudette M.
Navegar
Autor
2
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Ferreira, Heline Sivini
1
Ferreira, Maria Leonor Paes Caval...
1
Hann, Claudette M.
1
Haonat, Ângela Issa
1
Jesus, Julio Cesar Moreira de
1
Kuwajima, Itiro
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lima, Juliana Cabral
1
Lima, Roberta Oliveira
1
Pereira, Reginaldo
1
Ribeiro, Julio Dalton
1
Santos, Jonabio Barbosa dos
1
Souza, Júpiter Palagi de
1
Souza, Larissa Oliveira Palagi de
1
Trennepohl, Curt
1
Vieira, Ricardo Stanziola
1
Winckler, Silvana Terezinha
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Interesse coletivo, aspectos ambi...
2
Interesse coletivo, aspectos ambi...
2
Princípio da precaução, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Acesso à justiça, Brasil .
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo.
1
Ação popular, natureza jurídica, ...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Biocombustível, aspectos econômic...
1
Biocombustível, aspectos jurídico...
1
Conflito social, Brasil.
1
Conservação da natureza.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, juri...
1
Direito ambiental.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos humanos, aspectos ambien...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, responsabilida...
1
Inovação tecnológica, aspectos ju...
1
Interesse difuso.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
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Meio ambiente, aspectos sociais, ...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
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Mudança do clima, aspectos econôm...
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Mudança do clima, aspectos jurídi...
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Multa administrativa, Brasil.
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Pesquisa científica, aspectos amb...
1
Poder de polícia, Brasil.
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1
Política ambiental, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, análise compa...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
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1
Responsabilidade ambiental, doutr...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
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Retroatividade das leis, jurispru...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
1
2020 - 2021
10
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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