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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Microssistema brasileiro de tutela coletiva e o combate às propagandas abusivas na ambiência de bens tombados
Pinho, André Araújo do
2011-12
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Ferreira, Liliane Garcia
2011-12
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Ferreira, Liliane Garcia
2013
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual
Rossi, Fernando F.
;
Delfino, Lúcio
;
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
;
Guetta, Mauricio
2015-02
Instrumentos extraprocessuais de atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural
Peregrino, Glauco
2019-06
Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2013-10
O direito do patrimônio cultural da humanidade no Brasil: bases para reforma da legislação brasileira à luz do direito internacional
Lixinski, Lucas
2004-03
O meio ambiente cultural e sua proteção
Copola, Gina
2018-12
O processo administrativo sancionador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
Araújo, Alan Pereira de
2020-08
Considerações sobre a ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
Navegar
Autor
3
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2
Ferreira, Liliane Garcia
1
Araújo, Alan Pereira de
1
Armelin, Priscila Kutne
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Copola, Gina
1
Delfino, Lúcio
1
Guetta, Mauricio
1
Lixinski, Lucas
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Peregrino, Glauco
1
Pinho, André Araújo do
1
Prado, Luiz Regis
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rossi, Fernando F.
1
Santilli, Juliana
1
Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
1
Vieira, Jamerson
Assunto
3
Dano (direito civil), Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Tombamento, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Degradação ambiental, aspectos co...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Multa, Brasil.
2
Patrimônio artístico, proteção, B...
2
Patrimônio histórico, proteção, B...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Tombamento, legislação, Brasil.
2
Tutela administrativa, Brasil.
2
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Agronegócio, efeito ambiental, Br...
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrinas e c...
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens imóveis, conservação, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito internacional público.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Ecologia agrícola, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Ministerio público, poderes e atr...
1
Ministério público, direitos e de...
1
Paisagem, aspectos ambientais, pr...
1
Paisagem, proteção, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, aspectos amb...
1
Patrimônio cultural, aspectos jur...
1
Patrimônio cultural, Brasília (DF).
1
Patrimônio cultural, congresso, B...
1
Patrimônio cultural, direito comp...
1
Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Patrimônio cultural, proteção, le...
1
Patrimônio cultural, responsabili...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Risco, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Tombamento, jurisprudência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
12
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
1
Livro
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