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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-07A desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor.Xavier, José Tadeu Neves
2015-01Vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica e a teoria finalista: mitigação e o finalismo aprofundado na visão da doutrina e do STJAlmeida, Felipe Cunha de
2005-10Relações bancárias com clientes pessoas jurídicas: existência (ou não) de relação de consumoOya, Marcio Koji
2006-06Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-07Pessoa, personalidade, conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa : espécies de pessoas no direito em geral.Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2008-01Natureza jurídica da obrigação de implantação de software em contratos de licença de uso concluídos com usuário pessoa jurídica, e as conseqüências do seu não-cumprimentoCavalli, Sabina
2008-01Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada empregadora: o problema do sócio minoritárioBaracat, Eduardo Milléo
2006-04Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-07O interesse de recorrer da decisão que determina a desconsideração da personalidade jurídicaBeraldo, Leonardo de Faria
2018-08O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiro.Barros, André Borges de Carvalho

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