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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
A desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor.
Xavier, José Tadeu Neves
2015-01
Vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica e a teoria finalista: mitigação e o finalismo aprofundado na visão da doutrina e do STJ
Almeida, Felipe Cunha de
2005-10
Relações bancárias com clientes pessoas jurídicas: existência (ou não) de relação de consumo
Oya, Marcio Koji
2006-06
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-07
Pessoa, personalidade, conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa : espécies de pessoas no direito em geral.
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2008-01
Natureza jurídica da obrigação de implantação de software em contratos de licença de uso concluídos com usuário pessoa jurídica, e as conseqüências do seu não-cumprimento
Cavalli, Sabina
2008-01
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada empregadora: o problema do sócio minoritário
Baracat, Eduardo Milléo
2006-04
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-07
O interesse de recorrer da decisão que determina a desconsideração da personalidade jurídica
Beraldo, Leonardo de Faria
2018-08
O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiro.
Barros, André Borges de Carvalho
Navegar
Autor
2
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2
Barros, André Borges de Carvalho
2
Claus, Ben-Hur Silveira
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alonso, Paulo Sergio Gomes
1
Anan Junior, Pedro
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Arantes, Carla Cavalheiro
1
Armani, Wagner José Penereiro
1
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
1
Assis, Olney Queiroz
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Baracat, Eduardo Milléo
1
Bento, Rafael Tedrus
1
Beraldo, Leonardo de Faria
1
Bunazar, Maurício
1
Cavalli, Sabina
1
Chagas, Edilson Enedino das
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Costa, Dilvanir José da
1
Cots, Márcio Eduardo Riego
1
Didier Junior, Fredie
1
Falcetta, Giovanni
1
Faria, Marina Zava de
1
Farias, Luciano Chaves de
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Fernandes, Luciano
1
Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
1
Fonseca, Raphael Di Tommaso Lugar...
1
Frazão, Ana
1
Furst, Marcela Maria
1
Gerhard, Daniel Cardoso
1
Gomes, Reginaldo Gonçalves
1
Gonçalves, Breno Hernandes
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lenhardt, Willian Padoan
1
Lima, Mikael Martins de
1
Lipiani, Júlia
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lobo, Jorge
1
Lopes, Giovana Figueiredo Peluso
1
Lopes, João Batista
1
Maciel Junior, Vicente de Paula
1
Maciel, Gabriel Faganito
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Melgaré, Plínio
1
Mendonça, Maria Lírida Calou de A...
1
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Oliveira Junior, Vicente de Paulo...
1
Oya, Marcio Koji
1
Palhares, Felipe
1
Panizzon, Suélen Breda
1
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Reis, Maria Flavia Curtolo
1
Rizzardo, Arnaldo
1
Rocha, Henrique Bastos
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Roriz, Ítalo Lustosa
1
Sandoval, Ana Flávia Magno
1
Santos, Giordano Bruno da Silva
1
Santos, Monisa Carla Bertacco dos
1
Santos, Neyla Sueite Maciel dos
1
Silva, Arnaldo Coelho da
1
Silva, Lidson Fausto da
1
Silva, Marcio Fernandes Fioravant...
1
Silva, Weverton Ayres Fernandes da
1
Simão, José Fernando
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Slattery, Maria Eugênia Nassim
1
Souza, Gustavo Lopes de
1
Stancioli, Brunello
1
Supioni Junior, Claudimir
1
Svistun, Meg Francieli
1
Tartuce, Flávio
1
Teodoro, Viviane Rosolia
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Xavier, José Tadeu Neves
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
30
Desconsideração da personalidade ...
8
Responsabilidade civil, Brasil.
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Desconsideração da personalidade ...
5
Incidente processual, Brasil.
5
Patrimônio, Brasil.
5
Penhora, Brasil.
5
Responsabilidade patrimonial, Bra...
5
Sociedade comercial, Brasil.
4
Desconsideração da personalidade ...
4
Direitos da personalidade, Brasil.
4
Executivo fiscal, Brasil.
4
Execução trabalhista, Brasil.
4
Falência, Brasil.
4
Processo trabalhista, Brasil.
4
Sociedade por cotas de responsabi...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Embargos à execução, Brasil.
3
Execução fiscal, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
3
Reparação do dano (direito civil)...
3
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Responsabilidade subsidiária, Bra...
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Acionista minoritário, Brasil.
2
Administrador, responsabilidade, ...
2
Administração pública, Brasil.
2
Associação, responsabilidade civi...
2
Bens penhoráveis, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Corrupção, legislação, Brasil.
2
Direito estrangeiro, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dissolução da sociedade, Brasil.
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Gestor, direitos e deveres, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Liberdade de comércio, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade tributária, empr...
2
Sociedade anônima, Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Administrador, direitos e deveres...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arrematação, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autonomia administrativa, respons...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bens penhoráveis, jurisprudência,...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Brasil. [Lei n. 12.846, de 1 de a...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Certidão, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Compliance, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, natureza jurídica, Br...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Corrupção, legislação, São Paulo ...
1
Corrupção, prevenção, São Paulo (...
1
Corrupção.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código civil, projeto, Brasil, 2002.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração de personalidade ...
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Desvio de finalidade, jurisprudên...
1
Direito civil, modernização, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos da personalidade, nature...
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filial, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Grupo de sociedades, Brasil.
1
Grupo de sociedades, classificaçã...
1
Grupo de sociedades, direito comp...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Instituição paraestatal, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pandemia, Brasil.
1
Patrimônio, aspectos jurídicos, B...
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Perícia (processo civil), honorár...
1
Pessoa jurídica, corrupção, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilização, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Social, Brasil.
1
Sociedade (direito).
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Software, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Transação, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
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Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2023
45
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
68
Artigo
2
Capítulo de Livro
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