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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Considerações sobre o Direito Administrativo do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2015-01
Limites ao exercício da função de polícia administrativa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
Freitas, Rafael Véras de
2014-04
Gabriel Jorge Ferreira e a construção do Sistema Financeiro Nacional
Saddi, Jairo
2009-07
O caos aéreo e a responsabilidade civil do Estado
Fainzilber, Fernando
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2013-11
A estrutura decisória do IBAMA: um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Monteiro, Bruno Rios
2018-12
O processo administrativo sancionador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
Araújo, Alan Pereira de
2002-01
A intervenção do Cade no processo judicial.
Lazzarini, Alexandre Alves
2006-07
O Código de Trânsito Brasileiro - Alguns aspectos da responsabilidade do município
Torres, Silvestre Jasson Ayres
2009-01
A suspensão do CNPJ por irregularidades na importação de bens.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Marangoni, Fernando José de Souza
2006-01
O código de trânsito brasileiro: alguns aspectos da responsabilidade do Município
Torres, Silvestre Jasson Ayres
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Autor
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Torres, Silvestre Jasson Ayres
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Araújo, Alan Pereira de
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Fainzilber, Fernando
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Knopfholz, Alexandre
1
Lazzarini, Alexandre Alves
1
Maia, Marcos Correia Piqueira
1
Maneira, Eduardo
1
Marangoni, Fernando José de Souza
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Marrara, Thiago
1
Monteiro, Bruno Rios
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Saddi, Jairo
1
Sarai, Leandro
1
Souza, Fernando José
1
Trennepohl, Curt
1
Vitor, Rodrigo Ribeiro
Assunto
4
Sanção administrativa, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Código de trânsito, responsabilid...
2
Importação, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interesse público, Brasil.
2
Município, responsabilidade, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acidente aeronáutico, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, resolução, co...
1
Autoridade de trânsito, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concorrência, Brasil.
1
Controlador de vôo, responsabilid...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crise aérea, controle, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Delegação de poder, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito bancário, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Ferreira, Gabriel Jorge, homenagem.
1
Função pública, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, preserva...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Praia, regulação, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviços públicos, aspectos const...
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tombamento, jurisprudência, Brasil.
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
10
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
1
Livro
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