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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Alvim, Arruda
2006-11
Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2001-01
Da class action for damages à ação de classe brasileira : os requisitos de admissibilidade.
Grinover, Ada Pellegrini
2007-09
Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: análise dos arts. 112, 114, 219, § 5º, e 305 do código de processo civil
Alvim, Arruda
2005-09
Responsabilidade civil do estado e a denunciação da lide ao funcionário público
Gomes, Rogério Zuel
2006-01
A revisibilidade do ato administrativo não é um poder ilimitado no tempo
Rigolin, Ivan Barbosa
2006-02
A revisibilidade do Ato Administrativo não é um poder ilimitado no tempo.
Rigolin, Ivan Barbosa
2012-06
Sentença e coisa julgada: conceito e controvérsias
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2008-05
O "Ativismo" do juiz em tema de prova
Xavier, Trícia Navarro
2007-05
Em tempo de reformas: o reexame de decisões judiciais
Tesheiner, José Maria
Navegar
Autor
2
Alvim, Arruda
2
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Tesheiner, José Maria
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Malachini, Edson Ribas
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Miranda, Edson Antonio
1
Rubin, Fernando
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Xavier, Trícia Navarro
Assunto
4
Coisa julgada, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Cláusula abusiva, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Foro, Brasil.
3
Prescrição, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ato administrativo, revogação, Br...
2
Ato do governo, competência, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Credor, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Decadência, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Juiz, competência, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, impugnação, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada, natureza jurídica,...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, aspect...
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Despacho saneador, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro material, aspectos jurídicos...
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual homogêneo, d...
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, aspectos jurídico...
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Servidor público, proteção, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
12
2000 - 2009
Tipo
15
Artigo
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